Câmara Municipal de Jericó

Lei N.°387/1992: por adm — última modificação 21/05/2025 08h14
Dá denominação a grupos escolares municipais deste município.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1992
Lei N.°369/1990: por adm — última modificação 20/05/2025 15h53
Proposta orçamentária para o exercício financeiro de 1991.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1990
LEI COMPLEMENTAR N°02/91: por adm — última modificação 12/02/2025 08h37
Dispõe sobre a criação da bandeira municipal.
Localizado em Transparência / … / Leis / Criação da Bandeira
LEI Nº484-2003: por adm — última modificação 23/10/2023 11h53
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de alimentação escolar.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2003
LEI Nº731-2021: por adm — última modificação 23/10/2023 09h41
Reajusta o salario mínimo dos servidores públicos do poder executivo.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2021
Lei N.°168/1973: por adm — última modificação 21/02/2025 08h27
Autoriza a contrair empréstimo e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1973
Lei N.°370/1990: por adm — última modificação 20/05/2025 15h54
Dispõe sobre a transferência da feira desta cidade.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1990
Lei N.°160/1973: por adm — última modificação 17/02/2025 11h07
Cria cargo, concede gratificação e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1973
Lei N.°54/1964: por adm — última modificação 13/02/2025 09h57
Abre crédito especial para gratificação por serviços extraordinários.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1964
LEI Nº732-2021: por adm — última modificação 23/10/2023 09h42
Cria estrutura administrativa municipal ligada a secretaria de Assistência Social.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2021

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 12 13 14 [15] 16 17 18 ... 107

Resultado da busca por lei