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Arquivo Lei N.°456/1999
por adm — última modificação 22/05/2025 15h36
Altera lei, cria cargos e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1999
Arquivo Lei N.°457/1999
por adm — última modificação 22/05/2025 15h37
Autoriza a alienação de veículos e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1999
Arquivo Lei N.°458/1999
por adm — última modificação 22/05/2025 15h38
Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1999
Arquivo Lei N.°459/1999
por adm — última modificação 22/05/2025 15h39
Fixa normas e diretrizes gerais para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2000.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1999
Arquivo Lei N.°460/1999
por adm — última modificação 22/05/2025 15h40
Estima a receita e fixa a despesa do município de Jericó para o exercício financeiro de 2000.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1999
Arquivo Lei N°17/1960
por adm — última modificação 12/02/2025 10h22
Cria quatro cargos no quadro dos servidores municipais e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1960
Arquivo Lei N°61/1965
por adm — última modificação 13/02/2025 10h39
Autoriza o prefeito municipal a contratar com o Banco do Nordeste do Brasil, ou outro estabelecimento bancário, a abertura de um crédito de até Cr$15.000.000 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1965
Arquivo LEI Nº472-2001
por adm — última modificação 23/10/2023 12h01
Dispõe sobre a politica municipal dos direitos da criança e do adolescente, e cria o conselho municipal e tutelar.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2001
Arquivo LEI Nº473-2001
por adm — última modificação 23/10/2023 12h02
Autoriza ao executivo a firmar acordo de parcelamento, reparcelamento de divida para com o fundo de garantia do tempo de serviço.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2001
Arquivo LEI Nº474-2002
por adm — última modificação 23/10/2023 11h56
Eleva os valores de salários do Quadro de Pessoal.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2002
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