Resultado da busca por lei

1062 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei N.°199/1974
por adm — última modificação 21/02/2025 10h14
Autoriza abertura de um crédito especial.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1974
Arquivo LEI Nº767-2022
por adm — última modificação 06/07/2023 15h36
(Reajusta o piso salarial dos profissionais do magistério)
Localizado em Transparência / … / Leis / 2022
Arquivo Lei N.°381/1991
por adm — última modificação 20/05/2025 16h30
Dá denominação a avenida deste município.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1991
Arquivo Lei N.°196/1973
por adm — última modificação 21/02/2025 10h00
Autoriza a abertura de crédito especial.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1973
Arquivo LEI Nº796-2022
por adm — última modificação 06/07/2023 16h04
(Dispõe sobre a Criação do Programa Família Acolhedora)
Localizado em Transparência / … / Leis / 2022
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº04-1997
por adm — última modificação 25/07/2023 19h44
Dispõe sobre a criação da Bandeira.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Leis Municipais
Arquivo LEI Nº729-2021
por adm — última modificação 23/10/2023 09h21
Dispõe sobre contratação temporária por excepcional interesse publico.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2021
Arquivo Lei N.°418/1997
por adm — última modificação 21/05/2025 09h23
Dá denominação a creche desta cidade.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1997
Arquivo LEI Nº753-2021
por adm — última modificação 23/10/2023 10h10
Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2021
Arquivo Lei N.°197/1973
por adm — última modificação 21/02/2025 10h02
Autoriza a abertura de créditos suplementares.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1973
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 7 8 9 [10] 11 12 13 ... 107