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Arquivo PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº32-2021
por adm — última modificação 19/10/2023 11h17
Regulamenta a Consignação em folhas de Pagamento para os servidores efetivos, comissionados, contratados.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Leis / 2021
Arquivo audio/x-realaudio PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº03-2025 (Denomina a passagem molhada do Sítio Trincheiras de Maria Francisca de Oliveira)
por adm — última modificação 28/08/2025 09h18
Localizado em Transparência / … / 2025 / PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº05-2025 (Denomina de Avenida Professora Francisca Duarte da Silva a partir da Rua Juliana Diniz Oliveira ao portal da PB-325)
por adm — última modificação 28/08/2025 09h22
Localizado em Transparência / … / 2025 / PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Arquivo Octet Stream PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº07-2025 (Autoriza alterar o nome das ruas Erundina de Oliveira, Manoel de Sousa Pedrosa e Vereador Francisco de Sousa Pedrosa)
por adm — última modificação 28/08/2025 09h24
Localizado em Transparência / … / 2025 / PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Arquivo audio/x-realaudio PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº01-2025 (Reajusta o salário do cargo efetivo de assistente administrativo da câmara)
por adm — última modificação 28/08/2025 09h16
Localizado em Transparência / … / 2025 / PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Arquivo audio/x-realaudio PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº02-2025 (Dispõe sobre a estrutura administrativa dos cargos da câmara)
por adm — última modificação 28/08/2025 09h16
Localizado em Transparência / … / 2025 / PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Arquivo object code PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº04-2025 (Autoriza celebrar convênio com bancos, instituições financeira e cooperativa de crédito)
por adm — última modificação 28/08/2025 09h22
Localizado em Transparência / … / 2025 / PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Arquivo object code PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº06-2025 (Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo)
por adm — última modificação 28/08/2025 09h23
Localizado em Transparência / … / 2025 / PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Arquivo Octet Stream PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº08-2025 (Dispõe sobre a redução da carga horária do servidor que seja pai ou mãe, tutor ou responsável legal de pessoas com TEA)
por adm — última modificação 28/08/2025 09h24
Localizado em Transparência / … / 2025 / PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº01-2020
por adm — última modificação 11/10/2023 11h55
Declara de Utilidade Pública o Instituto Social Alumiar. ISA.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Lei / 2020
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