Câmara Municipal de Jericó

LEI Nº489-2004: por adm — última modificação 23/10/2023 11h47
Autoriza a alienação de veículos.
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº14-2022: por adm — última modificação 08/09/2023 17h56
Altera o texto da lei nº592-2013, que trata sobre valores de RPV.
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LEI Nº818-2023: por adm — última modificação 25/10/2023 09h16
Institui o programa de Vereador Mirim.
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LEI Nº719-2020: por adm — última modificação 23/10/2023 11h30
Dispõe sobre a Instituição de Plataforma.
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LEI Nº733-2021: por adm — última modificação 23/10/2023 09h43
Institui a Semana Municipal do Idoso.
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº06-2022: por adm — última modificação 08/09/2023 17h42
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria do município de 2023.
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº12-2021: por adm — última modificação 19/10/2023 09h52
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria do município de 2022.
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº13-2019: por adm — última modificação 19/10/2023 12h14
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº06-2022: por adm — última modificação 06/07/2023 17h33
Altera o texto da Lei nº696-2019 que institui o programa de doação voluntaria.
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº07-2021 _: por adm — última modificação 19/10/2023 09h43
Revoga lei nº228-1975, cria e institui o Diário Oficial eletrônico do município.
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