Câmara Municipal de Jericó

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº09-2021: por adm — última modificação 19/10/2023 09h48
Altera texto da lei nº732-2021, que criou o coordenação de politicas publicas para mulheres.
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LEI Nº749-2021: por adm — última modificação 23/10/2023 10h05
Altera a lei nº597-2013 para incluir na estrutura administrativa do município a Secretaria de Esporte e lazer, Secretaria Desenvolvimento Econômico.
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LEI Nº772-2022: por adm — última modificação 06/07/2023 15h41
(Dispõe sobre a criação do Dossiê Mulher)
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LEI Nº744-2021: por adm — última modificação 23/10/2023 10h00
Autoriza ao executivo, a abrir crédito especial.
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LEI Nº803-2022: por adm — última modificação 06/07/2023 16h24
(Denomina rua Poeta Raimundo Luiz de Medeiros)
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LEI Nº801-2022: por adm — última modificação 06/07/2023 16h21
(Autoriza ao executivo a abrir crédito suplementar)
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LEI Nº773-2022: por adm — última modificação 06/07/2023 15h42
(Instituí a Semana da Arvore no município)
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LEI Nº482-2003: por adm — última modificação 23/10/2023 11h52
Dispõe sobre a criação das escolas municipais.
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LEI Nº481-2002: por adm — última modificação 23/10/2023 12h00
Determina Regime de Previdência Social do município.
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº07-2020: por adm — última modificação 19/10/2023 11h22
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
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