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E.P N°06
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por adm
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última modificação
10/02/2025 08h32
JANEIRO 2024_MAYCON JHONATA BARROS DE SOUZA
Localizado em
Transparência
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Balancetes e despesas
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2024
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº41-2021
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por adm
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última modificação
11/10/2023 11h47
Dispõe sobre restrição de acesso a cargo publico.
Localizado em
Transparência
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Projetos de Lei
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2021
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Relatório Completo de Tombamento
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por adm
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última modificação
30/05/2023 15h53
Relatório Completo de Tombamento
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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Tombamento
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PARECER Nº22-2024 (Ao Projeto de Lei Nº08-2024, autoriza firmar convênio de cooperação com a ARPB).pdf
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por adm
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última modificação
12/08/2025 10h58
Localizado em
Transparência
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2024
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COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Lei N.°421/1997
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por adm
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última modificação
21/05/2025 09h29
Cria, na estrutura da Secretaria de Educação, o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1997
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LEI Nº721-2020
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por adm
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última modificação
23/10/2023 11h32
Institui o Programa municipal de incentivo e apoio aos pequenos produtores rurais e agricultura familiar.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2020
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº09-2023
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por adm
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última modificação
14/09/2023 10h56
Institui no calendário de eventos, a festa do Idoso, José da Silva Oliveira.
Localizado em
Transparência
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Projetos de Lei
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2023
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REQUERIMENTO Nº43-2023
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por adm
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última modificação
25/10/2023 09h55
Vereador Joilton Alves Monteiro.
Localizado em
Transparência
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Requerimentos
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2023
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E.P N°123
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por adm
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última modificação
05/02/2025 09h25
MAIO 2023_JADER SANTANA FORMIGA
Localizado em
Transparência
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Balancetes e despesas
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2023
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Lei N.°83/1968
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por adm
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última modificação
14/02/2025 08h06
Abre crédito especial na importância de NCr$ para o fim que especifica.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1968
