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Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº32-2021
por adm última modificação 11/10/2023 11h37
Institui nas escolas a campanha permanente de conscientização do sofrimento mental na infância e adolescência.
Localizado em Transparência / / Projetos de Lei / 2021
Arquivo Octet Stream PARECER Nº07-2025 (Ao Projeto de Resolução Nº02-2025, denomina a sala da presidência de Raimundo José de Oliveira Mesquita)
por adm última modificação 27/08/2025 10h00
Localizado em Transparência / / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO / PARECER
Arquivo ECMAScript program PARECER Nº19-2024 (Ao Projeto de Lei Nº09-2024, que altera a Lei Nº751-2021 e dispõe sobre o fundo municipal de políticas para mulheres)
por adm última modificação 12/08/2025 10h44
Localizado em Transparência / / 2024 / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Arquivo PDF document PARECER Nº02-2024 (Ao Projeto de Resolução Nº01-2024, cria a comissão especial para estudo, revisão e reforma do regimento interno).pdf
por adm última modificação 12/08/2025 10h48
Localizado em Transparência / / 2024 / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Arquivo PDF document ATA DA 6ª REUNIÃO - (06-05-2024).pdf
por adm última modificação 12/08/2025 10h19
Localizado em Transparência / / ATAS DAS COMISSÕES / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Arquivo ATA DA 7ª REUNIÃO - (20-05-2024)
por adm última modificação 12/08/2025 10h20
Localizado em Transparência / / ATAS DAS COMISSÕES / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
ATAS
por adm publicado 13/08/2025
Localizado em Transparência / / 2025 / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Arquivo ATA DA 1ª REUNIÃO - (18-02-2025)
por adm última modificação 13/08/2025 09h10
Localizado em Transparência / / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / ATAS
Arquivo ATA DA 1ª REUNIÃO - (19-02-2025)
por adm última modificação 13/08/2025 09h10
Localizado em Transparência / / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / ATAS
Arquivo ATA DA 2ª REUNIÃO - (07-04-2025)
por adm última modificação 13/08/2025 09h11
Localizado em Transparência / / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / ATAS