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PARECER Nº01-2024 (Ao Projeto de Lei Nº03-2024, que cria o Programa Música) - Leia mais…
PARECER Nº02-2024 (Ao Projeto de Lei Nº06-2024, que dispõe sobre a isenção do pagamento de inscrições em concurso público para doadores de sangue) - Leia mais…
PARECER Nº03-2024 (Ao Projeto de Lei Nº08-2024, que institui o programa Sinais que Falam) - Leia mais…
PARECER Nº04-2024 (Ao Projeto de Lei Nº04-2024, que institui a semana de incentivo à prática de brincadeiras infantis tradicionais) - Leia mais…
PARECER Nº05-2024 (Ao Projeto de Lei Nº07-2024, que estabelece a política municipal de atendimento integrado à pessoa com TEA e TDAH) - Leia mais…
PARECER Nº06-2024 (Ao Projeto de Lei Nº12-2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de substituição e revestimento da pintura do piso da quadra poliesportiva Alcides de Oliveira) - Leia mais…
PARECER Nº07-2024 (Ao Projeto de Lei Nº11-2024, que institui o pagamento por desempenho da saúde bucal na atenção primária à saúde) - Leia mais…
PARECER Nº08-2024 (Ao Projeto de Lei Nº02-2024, que reajusta o salário mínimo dos servidores públicos) - Leia mais…
PARECER Nº09-2024 (Ao Projeto de Lei Nº06-2024, que reajusta o vencimento básico dos servidores públicos) - Leia mais…
PARECER Nº10-2024 (Ao Projeto de Lei Nº03-2024, que reajusta o piso salarial do magistério) - Leia mais…
PARECER Nº11-2024 (Ao Projeto de Lei Nº10-2024, que dispõe sobre o reajuste do salário do cargo efetivo de assistente administrativo) - Leia mais…
PARECER Nº12-2024 (Ao Projeto de Resolução Nº05-2024, que fixa o subsídio dos vereadores) - Leia mais…
PARECER Nº13-2024 (Ao Projeto de Resolução Nº06-2024, que fixa o subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários) - Leia mais…
PARECER Nº14-2024 (Ao Projeto de Lei Nº04-2024, que cria o projeto de combate à evasão escolar intitulado Atleta Cidadão) - Leia mais…
PARECER Nº15-2024 (Ao Projeto de Lei Nº05-2024, que institui a política municipal de programa de busca escolar e o programa de recuperação das aprendizagens) - Leia mais…
PARECER Nº16-2024 (Ao Projeto de Lei Nº07-2024, que altera o valor do salário do cargo em comissão de coordenador) - Leia mais…
PARECER Nº17-2024 (Ao Projeto de Lei Nº01-2024, que dispõe sobre a inclusão da criança e adolescente com deficiência nas escolas do município) - Leia mais…
PARECER Nº18-2024 (Ao Projeto de Lei Nº08-2024, firma convênio com a Agência de Regulação do Estado da Paraíba) - Leia mais…
PARECER Nº19-2024 (Ao Projeto de Lei Nº09-2024, que altera a Lei Nº751-2021 e dispõe sobre o fundo municipal de políticas para mulheres) - Leia mais…
PARECER Nº20-2024 (Ao Projeto de Decreto Legislativo Nº01-2024, aprova as contas da gestão referente ao exercício de 2013) - Leia mais…
PARECER Nº21-2024 (Ao Projeto de Decreto Legislativo Nº02-2024, que aprova as contas de gestão referente ao exercício de 2014) - Leia mais…
PARECER Nº22-2024 (Ao Projeto de Decreto Legislativo Nº03-2024, que aprova as contas de gestão referente ao exercício de 2017) - Leia mais…
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