-
MOÇÃO DE APLAUSO Nº03-2024
-
por adm
—
última modificação
06/06/2024 11h16
Vereador Adaires Campos, aos sr. Kaio Leite Fernandes supervisor do Hospital de Trauma de CG.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Moções
/
2024
-
Lei N.°231/1975
-
por adm
—
última modificação
21/02/2025 11h34
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
1975
-
7.jfif
-
por adm
—
última modificação
16/02/2023 13h02
Localizado em
Banco de Imagens
-
E.P N°85
-
por adm
—
última modificação
24/01/2025 11h45
MARÇO 2023_ENERGISA
Localizado em
Transparência
/
…
/
Balancetes e despesas
/
2023
-
LEI Nº751-2021
-
por adm
—
última modificação
23/10/2023 10h08
Criação do Conselho municipal de direitos da mulher e fundo municipal dos direitos da mulher.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2021
-
LEI Nº812-2023
-
por adm
—
última modificação
03/08/2023 10h42
Institui como Patrimônio Público a Igreja Nossa Senhora da Conceição e suas Festividades.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2023
-
Lei N.°132/1971
-
por adm
—
última modificação
17/02/2025 09h50
Fixa a contribuição do município para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e dá outras Providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
1971
-
PROJETO DE LEI N°14-2023
-
por adm
—
última modificação
20/01/2025 10h19
Dispõe sobre a obrigação em inserir no cardápio das escolas públicas municipais leite sem lactose para os estudantes que, comprovadamente, atestem intolerância a lactose.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projetos de Lei
/
2023
-
Lei N.°430/1997
-
por adm
—
última modificação
21/05/2025 10h03
Assegura a estudante o direito ao pagamento de meia entrada em casas de diversão, lazer, espetáculos culturais e praças desportivas e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
1997
-
E.P N°137
-
por adm
—
última modificação
11/02/2025 09h41
ABRIL 2024_INSS
Localizado em
Transparência
/
…
/
Balancetes e despesas
/
2024