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Arquivo MOÇÃO DE APLAUSO Nº03-2024
por adm última modificação 06/06/2024 11h16
Vereador Adaires Campos, aos sr. Kaio Leite Fernandes supervisor do Hospital de Trauma de CG.
Localizado em Transparência / / Moções / 2024
Arquivo Lei N.°231/1975
por adm última modificação 21/02/2025 11h34
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Transparência / / Leis / 1975
Imagem 7.jfif
por adm última modificação 16/02/2023 13h02
Localizado em Banco de Imagens
Arquivo E.P N°85
por adm última modificação 24/01/2025 11h45
MARÇO 2023_ENERGISA
Localizado em Transparência / / Balancetes e despesas / 2023
Arquivo LEI Nº751-2021
por adm última modificação 23/10/2023 10h08
Criação do Conselho municipal de direitos da mulher e fundo municipal dos direitos da mulher.
Localizado em Transparência / / Leis / 2021
Arquivo LEI Nº812-2023
por adm última modificação 03/08/2023 10h42
Institui como Patrimônio Público a Igreja Nossa Senhora da Conceição e suas Festividades.
Localizado em Transparência / / Leis / 2023
Arquivo Lei N.°132/1971
por adm última modificação 17/02/2025 09h50
Fixa a contribuição do município para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e dá outras Providências.
Localizado em Transparência / / Leis / 1971
Arquivo PROJETO DE LEI N°14-2023
por adm última modificação 20/01/2025 10h19
Dispõe sobre a obrigação em inserir no cardápio das escolas públicas municipais leite sem lactose para os estudantes que, comprovadamente, atestem intolerância a lactose.
Localizado em Transparência / / Projetos de Lei / 2023
Arquivo Lei N.°430/1997
por adm última modificação 21/05/2025 10h03
Assegura a estudante o direito ao pagamento de meia entrada em casas de diversão, lazer, espetáculos culturais e praças desportivas e dá outras providências.
Localizado em Transparência / / Leis / 1997
Arquivo E.P N°137
por adm última modificação 11/02/2025 09h41
ABRIL 2024_INSS
Localizado em Transparência / / Balancetes e despesas / 2024