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Lei N.°375/1991
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por adm
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última modificação
20/05/2025 16h09
Estima a receita e fixa a despesa do município de Jericó para o exercício de 1992.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1991
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Lei N.°375/1991
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por adm
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última modificação
20/05/2025 16h12
Proposta orçamentária para o exercício financeiro de 1992.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1991
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Lei N.°376/1991
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por adm
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última modificação
20/05/2025 16h15
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e dá outras providências correlatadas.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1991
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Lei N.°377/1991
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por adm
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última modificação
20/05/2025 16h22
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do município de Jericó-PB para o exercício financeiro de 1992 e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1991
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Lei N.°378/1991
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por adm
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última modificação
20/05/2025 16h24
Acrescenta itens aos artigos 3º e 5º da Lei Municipal N.°374, de 04/10/91.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1991
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Lei N.°379/1991
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por adm
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última modificação
20/05/2025 16h26
Reestrutura o quadro de funcionários da prefeitura e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1991
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Lei N.°380/1991
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por adm
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última modificação
20/05/2025 16h28
Altera redação de dispositivos de lei municipal e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1991
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Lei N.°381/1991
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por adm
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última modificação
20/05/2025 16h30
Dá denominação a avenida deste município.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1991
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Lei N.°382/1992
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por adm
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última modificação
20/05/2025 16h35
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1992
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Lei N.°383/1992
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por adm
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última modificação
20/05/2025 16h37
Concede aumento de vencimentos aos funcionários do quadro de pessoal e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1992
