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Lei N.°394/1993
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por adm
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última modificação
21/05/2025 08h29
Autoriza abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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…
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Leis
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1993
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Lei N.°395/1993
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por adm
—
última modificação
21/05/2025 08h32
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do município de Jericó para o exercício financeiro de 1994 e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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…
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Leis
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1993
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Lei N.°396/1993
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por adm
—
última modificação
21/05/2025 08h33
Estima a receita e fixa a despesa do município de Jericó para o exercício financeiro de 1994.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1993
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Lei N.°397/1993
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por adm
—
última modificação
21/05/2025 08h35
Autoriza abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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…
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Leis
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1993
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Lei N.°398/1994
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por adm
—
última modificação
21/05/2025 08h40
Concede títulos de cidadania deste município às pessoas que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1994
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Lei N.°399/1994
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por adm
—
última modificação
21/05/2025 08h43
Concede título de cidadania deste município à pessoa que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1994
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Lei N.°400/1994
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por adm
—
última modificação
21/05/2025 08h43
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do município de Jericó para o exercício financeiro de 1995 e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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…
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Leis
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1994
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Lei N.°401/1994
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por adm
—
última modificação
21/05/2025 08h45
Estima a receita e fixa a despesa do município de Jericó para o exercício financeiro de 1995.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1994
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Lei N.°402/1995
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por adm
—
última modificação
21/05/2025 08h49
Cria cargos em comissão de assessor para saneamento básico e cargos de encanador e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1995
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Lei N.°403/1995
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por adm
—
última modificação
21/05/2025 08h51
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do município de Jericó para o exercício financeiro de 1996 e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1995
