-
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº05-2023
-
por adm
—
última modificação
30/08/2023 09h08
Regulamenta o Art.145 da Lei nº434-1997.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projetos de Leis
/
2023
-
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº05-2024
-
por adm
—
última modificação
06/06/2024 11h37
Institui a politica municipal de Programa de Busca Ativa Escolar e de Recuperação.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projetos de Leis
/
2024
-
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº06-2019
-
por adm
—
última modificação
19/10/2023 12h02
Autoriza a Criar o Programa Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projetos de Leis
/
2019
-
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº06-2022
-
por adm
—
última modificação
08/09/2023 17h42
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria do município de 2023.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projetos de Leis
/
2022
-
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº06-2023
-
por adm
—
última modificação
30/08/2023 09h08
Reajusta os vencimentos básicos dos servidores públicos do Poder Executivo.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projetos de Leis
/
2023
-
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº06-2024
-
por adm
—
última modificação
06/06/2024 11h39
Reajusta o vencimento básico dos servidores públicos do poder executivo.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projetos de Leis
/
2024
-
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº07-2019
-
por adm
—
última modificação
19/10/2023 12h03
Dispõe Sobre as Diretrizes da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projetos de Leis
/
2019
-
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº07-2021 _
-
por adm
—
última modificação
19/10/2023 09h43
Revoga lei nº228-1975, cria e institui o Diário Oficial eletrônico do município.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projetos de Leis
/
2021
-
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº07-2022
-
por adm
—
última modificação
08/09/2023 17h45
Autoriza ao executivo a abrir crédito especial para fins que especifica.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projetos de Leis
/
2022
-
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº07-2023
-
por adm
—
última modificação
25/10/2023 09h40
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projetos de Leis
/
2023
