-
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº10-2022
-
por adm
—
última modificação
08/09/2023 17h49
Autoriza ao executivo a abrir crédito especial para fins que especifica.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projetos de Leis
/
2022
-
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº10-2023
-
por adm
—
última modificação
25/10/2023 09h43
Altera estrutura administrativa Municipal para criar, readaptar e extinguir quantitativo de cargos.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projetos de Leis
/
2023
-
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº11-2019
-
por adm
—
última modificação
19/10/2023 12h08
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício de 2020.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projetos de Leis
/
2019
-
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº11-2021 _
-
por adm
—
última modificação
19/10/2023 09h51
Institui o mês de maio como maio laranja, o mês de combate ao Abuso e a exploração sexual de crianças Adolescente.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projetos de Leis
/
2021
-
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº11-2022
-
por adm
—
última modificação
08/09/2023 17h51
Autoriza ao executivo a abrir crédito especial para fins que especifica.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projetos de Leis
/
2022
-
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº11-2023
-
por adm
—
última modificação
25/10/2023 09h44
Altera a carga horária da equipe mínima de enfermagem de PSF-UBS.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projetos de Leis
/
2023
-
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº12-2019
-
por adm
—
última modificação
19/10/2023 12h13
Modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plural do Município, para 2018 a 2021.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projetos de Leis
/
2019
-
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº12-2021
-
por adm
—
última modificação
19/10/2023 09h52
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria do município de 2022.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projetos de Leis
/
2021
-
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº12-2022
-
por adm
—
última modificação
08/09/2023 17h52
Autoriza ao executivo a abrir crédito especial para fins que especifica.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projetos de Leis
/
2022
-
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº12-2023
-
por adm
—
última modificação
25/10/2023 09h44
Autoriza ao executivo a conceder parcela de complementação aos enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projetos de Leis
/
2023
