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E.P N°160
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por adm
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última modificação
06/02/2025 08h50
JUNHO 2023_FOPAG EFETIVOS
Localizado em
Transparência
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Balancetes e despesas
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2023
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E.P N°222
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por adm
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última modificação
07/02/2025 08h07
AGOSTO 2023_DENIZE TORRES CANDEIA
Localizado em
Transparência
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Balancetes e despesas
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2023
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Lei N.°282/1979
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por adm
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última modificação
05/03/2025 08h23
Denomina rua e travessa da cidade de Jericó e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1979
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RESOLUÇÃO Nº01-2024
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por adm
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última modificação
06/06/2024 13h40
Criação de comissão especial para estudo, revisão e reforma do Regimento Interno da Câmara.
Localizado em
Transparência
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Resolução
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2024
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº15-2021
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por adm
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última modificação
11/10/2023 11h18
Institui a realização de teste de acuidade visual e auditiva nas escolas e creches da rede municipal.
Localizado em
Transparência
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Projetos de Lei
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2021
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PARECER Nº42-2023 (A Emenda Modificativa Nº02-2023, que altera o art. 1º do Projeto de Lei Nº15).pdf
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por adm
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última modificação
11/08/2025 11h17
PARECER Nº42-2023 (A Emenda Modificativa Nº02-2023, que altera o art. 1º do Projeto de Lei Nº15).pdf
Localizado em
Transparência
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2023
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COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº03-2024
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por adm
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última modificação
06/06/2024 13h33
Criação de comissão especial de Inquérito, para examinar possíveis irregularidades.
Localizado em
Transparência
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Projetos de Resolução
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2024
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REQUERIMENTO Nº45-2023
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por adm
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última modificação
25/10/2023 09h56
Vereador Joilton Alves Monteiro.
Localizado em
Transparência
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Requerimentos
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2023
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PORTARIA Nº08-2023
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por adm
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última modificação
22/03/2023 12h06
Nomear a Sra. MÔNICA BARBOSA OLIVEIRA, para Cargo de Assessora Legislativo
Localizado em
Transparência
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Portarias
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2023
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LEI COMPLEMENTAR Nº02-2021
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por adm
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última modificação
23/10/2023 09h20
Institui o Estatuto Municipal da Micro e Pequena Empresa e o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2021
