Câmara Municipal de Jericó

Lei Orgânica: por adm — publicado 25/07/2023
Lei Orgânica
Localizado em Transparência / Atos Administrativos
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº29-2025 (Revoga a Lei Nº614-2025): por adm — última modificação 08/10/2025 09h21
Localizado em Transparência / … / Projetos de Leis / 2025
PARECER Nº07-2023 (Ao Projeto de Lei Nº07-2023, que trata acerca para a elaboração da Lei Orçamentária 2024): por adm — última modificação 11/08/2025 10h08
PARECER Nº07-2023 (Ao Projeto de Lei Nº07-2023, que trata acerca para a elaboração da Lei Orçamentária 2024)
Localizado em Transparência / … / Parecer / 2023
LEI Nº761-2021: por adm — última modificação 23/10/2023 10h17
Altera lei nº572-2011, revoga e torna sem efeito as Tabelas de receita constante dos anexos da lei nº645-2016.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2021
Projetos de Lei: por adm — publicado 29/08/2023
Projetos de Lei da Câmara Municipal de Jericó
Localizado em Processo Legislativo
LEI Nº784-2022: por adm — última modificação 06/07/2023 15h52
(Altera a Lei nº752-2021)
Localizado em Transparência / … / Leis / 2022
Projetos de Lei: por adm — publicado 22/03/2023
Projetos de lei do Legislativo
Localizado em Transparência / Atos Administrativos
PARECER Nº27-2025 (Ao Projeto de Lei Nº29-2025, que revoga a Lei Nº617-2025): por adm — última modificação 08/10/2025 09h15
Localizado em Transparência / … / Parecer / 2025
LEI Nº813-2023 _: por adm — última modificação 03/08/2023 10h43
Lei da Denominação de Escola.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2023
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 26/01/2023 07h56
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis

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