Câmara Municipal de Jericó

Lei N.°321/1983: por adm — última modificação 22/04/2025 07h47
Denomina a Maternidade da cidade de Jericó, Estado da Paraíba.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1983
Lei N.°230/1975: por adm — última modificação 21/02/2025 11h33
Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1975
LEI Nº762-2021: por adm — última modificação 23/10/2023 10h18
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2021
Lei N.°49/1963: por adm — última modificação 13/02/2025 08h30
Autoriza a alienação de bens patrimoniais e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1963
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº17-2021: por adm — última modificação 11/10/2023 11h20
Institui o Programa medicamento em casa.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Lei / 2021
Lei N.°270/1978: por adm — última modificação 05/03/2025 07h58
Concede aumento ao funcionalismo público municipal e toma outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1978
Lei N.°49/1964: por adm — última modificação 13/02/2025 09h47
Cria o serviço de saúde municipal e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1964
LEI Nº487-2004: por adm — última modificação 23/10/2023 11h44
Define os débitos e obrigações consideradas de pequeno valor para o município.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2004
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº03-2022: por adm — última modificação 06/07/2023 17h29
Autoriza o Programa de horta pedagógica.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Lei / 2022
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº01-2021: por adm — última modificação 11/10/2023 11h06
Institui a Semana municipal do Idoso.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Lei / 2021

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 23 24 25 [26] 27 28 29 ... 107

Resultado da busca por lei