Câmara Municipal de Jericó

Lei N.°257/1977: por adm — última modificação 05/03/2025 07h43
Concede aumento ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº39-2021: por adm — última modificação 11/10/2023 11h44
Institui o dia municipal do Ciclista.
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LEI Nº714-2020: por adm — última modificação 23/10/2023 11h24
Institui o Programa municipal de prevenção ao acidente vascular cerebral no município.
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Lei N.°452/1998: por adm — última modificação 22/05/2025 15h27
Concede a remissão de débito tributário e dá outras providências.
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Lei N.°267/1978: por adm — última modificação 05/03/2025 07h56
Concede aumento ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.
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Lei N.°07/1959: por adm — última modificação 12/02/2025 09h03
Orçamento do município de Jericó para o exercício de 1960.
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Lei N.°420/1997: por adm — última modificação 21/05/2025 09h26
Declara como de utilidade pública municipal e dá outras providências.
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LEI Nº758-2021: por adm — última modificação 23/10/2023 10h15
Institui o Programa de estimulo ao empreendedorismo e ao desenvolvimento econômico sustentável.
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LEI Nº819-2023: por adm — última modificação 25/10/2023 09h17
Institui no calendário de eventos, a festa do Idoso José da Silva Oliveira.
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LEI COMPLEMENTAR N°04/97: por adm — última modificação 12/02/2025 08h40
Dispõe sobre a criação da bandeira e dá outras providências.
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