Resultado da busca por lei

1062 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei N.°32/1960
por adm — última modificação 12/02/2025 11h38
Autoriza a instalação de um telefone na drogaria Bom Jesus nesta cidade.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1960
Arquivo Lei N.°31/1960
por adm — última modificação 12/02/2025 11h36
Cria o cargo de guarda municipal de Bom Sucesso e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1960
Arquivo LEI Nº789-2022
por adm — última modificação 06/07/2023 15h57
(Adota o Diário Oficial dos municípios do Estado da Paraíba, instituindo e administrado pela FAMUP)
Localizado em Transparência / … / Leis / 2022
Arquivo LEI Nº715-2020
por adm — última modificação 23/10/2023 11h25
Estabelece a obrigatoriedade da declaração de regularidade vacinal para matricula nas redes publicas e privadas.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2020
Arquivo Lei N.°14/1960
por adm — última modificação 12/02/2025 10h11
Autoriza a fazer a ligação telefônica do distrito de Serrinha a Fazenda Santo Amaro.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1960
Arquivo Lei N.°102/1969
por adm — última modificação 14/02/2025 09h41
Autoriza a abertura de crédito suplementar na importância de NCr$9.156,00.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1969
Arquivo Lei N.°233/1975
por adm — última modificação 21/02/2025 11h39
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1976.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1975
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº01-2020
por adm — última modificação 11/10/2023 11h55
Declara de Utilidade Pública o Instituto Social Alumiar. ISA.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Lei / 2020
Arquivo Lei N.°117/1970
por adm — última modificação 17/02/2025 08h09
Autoriza o prefeito municipal de Jericó a publicar seus atos através de edital.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1970
Arquivo Lei N.°35/1961
por adm — última modificação 13/02/2025 07h56
Dispõe sobre a cobrança e transferência do imposto territorial e transmissão inter vivos.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1961
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 35 36 37 [38] 39 40 41 ... 107