Câmara Municipal de Jericó

PARECER Nº04-2023 (Ao Projeto de Lei Nº01-2023, que dispõe sobre contratação temporária por excepcional interesse público): por adm — última modificação 11/08/2025 10h19
PARECER Nº04-2023 (Ao Projeto de Lei Nº01-2023, que dispõe sobre contratação temporária por excepcional interesse público)
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PARECER Nº29-2023 (Ao Projeto de Lei Nº17-2023, que declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores do Assentamento Fortuna): por adm — última modificação 11/08/2025 11h02
PARECER Nº29-2023 (Ao Projeto de Lei Nº17-2023, que declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores do Assentamento Fortuna)
Localizado em Transparência / … / 2023 / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER Nº09-2023 (Ao Projeto de Lei Nº13-2023, que abre crédito especial no valor de R$ 305.000,00 para implantação e manutenção do piso da enfermagem): por adm — última modificação 11/08/2025 10h09
PARECER Nº09-2023 (Ao Projeto de Lei Nº13-2023, que abre crédito especial no valor de R$ 305.000,00 para implantação e manutenção do piso da enfermagem)
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PARECER Nº18-2023 (Ao Projeto de Lei Nº10-2023, que dá denominação a galeria dos ex-presidentes de José Antônio Neto): por adm — última modificação 11/08/2025 10h44
PARECER Nº18-2023 (Ao Projeto de Lei Nº10-2023, que dá denominação a galeria dos ex-presidentes de José Antônio Neto)
Localizado em Transparência / … / 2023 / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER Nº44-2023 (Ao Projeto de Lei Nº17-2023, que abre crédito especial para fins que específica).pdf: por adm — última modificação 11/08/2025 11h18
PARECER Nº44-2023 (Ao Projeto de Lei Nº17-2023, que abre crédito especial para fins que específica).pdf
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PARECER Nº11-2024 (Ao Projeto de Lei Nº10-2024, que dispõe sobre o reajuste do salário do cargo efetivo de assistente administrativo): por adm — última modificação 12/08/2025 10h41
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PARECER Nº39-2023 (Ao Projeto de Lei Nº15-2023, que abre crédito especial para fins que específica): por adm — última modificação 11/08/2025 11h16
PARECER Nº39-2023 (Ao Projeto de Lei Nº15-2023, que abre crédito especial para fins que específica)
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PARECER Nº03-2025 (Ao Projeto de Lei Nº03-2025, dispõe sobre a carga horária dos profissionais de enfermagem, técnicos de enfermagem e auxiliar de enfermagem): por adm — última modificação 15/08/2025 10h51
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Lei N.°101/1969: por adm — última modificação 14/02/2025 09h38
Autoriza o prefeito a firmar contrato com a CAGEPA para atender a participação do município nas despesas com a implantação, ampliação e/ou melhoria dos serviços de saneamento básico na cidade de Jericó e dá outras providências.
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Lei N.°08/1959: por adm — última modificação 12/02/2025 09h09
Abre crédito especial na importância de oitenta e oito mil duzentos e oitenta e quatro cruzeiros e vinte centavos (cr$88.284,20) para atender ao pagamento na manutenção dos serviços públicos do município no corrente mês.
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