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Arquivo PARECER Nº03-2023 (Ao Projeto de Lei Nº06-2023, que reajusta os vencimentos básicos dos servidores públicos)
por adm — última modificação 11/08/2025 10h18
PARECER Nº03-2023 (Ao Projeto de Lei Nº06-2023, que reajusta os vencimentos básicos dos servidores públicos)
Localizado em Transparência / … / 2023 / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Índice de Transparência
por Interlegis — última modificação 26/01/2023 07h56
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Arquivo PARECER Nº02-2025 (Ao Projeto de Lei Nº02-2025, reajusta o salário mínimo dos servidores públicos)
por adm — última modificação 15/08/2025 09h38
Localizado em Transparência / … / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO / PARECER
Arquivo PARECER Nº03-2025 (Ao Projeto de Lei Nº07-2025, que reajusta os vencimentos básicos dos servidores públicos)
por adm — última modificação 13/08/2025 09h16
Localizado em Transparência / … / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / PARECER
Arquivo ATO DE PROMULGAÇÃO N.°01/2024
por adm — última modificação 13/01/2025 11h39
Localizado em Transparência / … / Atos Promulgação / 2024
Arquivo object code PARECER Nº03-2025 (Ao Projeto de Lei Nº03-2025, reajusta o piso salarial dos profissionais do magistério)
por adm — última modificação 15/08/2025 10h59
Localizado em Transparência / … / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO / PARECER
Arquivo PARECER Nº01-2025 (Ao Projeto de Lei Nº05-2025, que dispõe sobre a instituição da planta genérica de valores imobiliários)
por adm — última modificação 13/08/2025 09h12
Localizado em Transparência / … / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / PARECER
Arquivo Windows icon PARECER Nº06-2025 (Ao Projeto de Lei Nº14-2025, que autoriza a realização de concurso público)
por adm — última modificação 13/08/2025 09h24
Localizado em Transparência / … / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / PARECER
Arquivo PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº07-2025 (Abre crédito especial no valor de R$ 1.510.000,00 destinados a aquisição de mobiliários para escola e manutenção das ações e serviços de saúde)
por adm — última modificação 28/08/2025 09h31
Localizado em Transparência / … / 2025 / PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Arquivo PARECER Nº01-2023
por adm — última modificação 06/09/2023 08h40
Parecer do projeto de lei nº05-2023.
Localizado em Transparência / … / Parecer / 2023
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