Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº01-2025 (Autoriza realizar contratações temporárias por excepcional interesse público) - Leia mais…
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº02-2025 (Reajusta o salário mínimo dos servidores efetivos, contratados e comissionados) - Leia mais…
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº03-2025 (Reajusta o piso salarial dos profissionais do magistério público) - Leia mais…
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº04-2025 (Reajusta os subsídios dos membros do conselho tutelar) - Leia mais…
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº05-2025 (Institui a Planta Genérica de Valores Imobiliários) - Leia mais…
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº06-2025 (Estabelece critérios para seleção e nomeação de diretores e vice-diretores das escolas municipais) - Leia mais…
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº07-2025 (Abre crédito especial no valor de R$ 1.510.000,00 destinados a aquisição de mobiliários para escola e manutenção das ações e serviços de saúde) - Leia mais…
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº07-2025 (Reajusta os vencimentos básicos dos servidores efetivos, pensionistas e inativos) - Leia mais…
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº09-2025 (Altera a Lei Nº756-2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico) - Leia mais…
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº10-2025 (Institui a campanha Amigo da Natureza, que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e educação ambiental) - Leia mais…
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº11-2025 (Dispõe sobre a carga horária dos profissionais de enfermagem, técnicos e auxiliares de enfermagem) - Leia mais…
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº12-2025 (Cria no município, o Núcleo Florescer, um órgão que atende crianças e adolescentes com deficiência) - Leia mais…
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº13-2025 (Revoga a Lei Nº796-2022, que se tratava sobre as diretrizes da família acolhedora, dá nova redação) - Leia mais…
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº14-2025 (Autoriza realização de concurso público) - Leia mais…
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº15-2025 (Autoriza a realização de processo seletivo simplificado) - Leia mais…
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº16-2025 (Dispõe sobre obrigatoriedade de afixar em local visível, cartaz com advertência sobre prática de crimes de abuso ou exploração sexual contra crianças) - Leia mais…
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº17-2025 (Estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026) - Leia mais…
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº18-2025 (Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Fiscais de Tributos e de Analista de Sistemas) - Leia mais…
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº19-2025 (Revoga a Lei Nº422-1997, que dispõe sobre o regimento interno e a estrutura organizacional do conselho municipal de educação) - Leia mais…
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº20-2025 (Altera a denominação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo para Secretaria de Infraestrutura) - Leia mais…
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº21-2025 (Desmembra o setor de cultura da secretaria de educação; Cria a Secretaria de Cultura como órgão autônomo) - Leia mais…
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº22-2025 (Cria a Secretaria Municipal de Planejamento) - Leia mais…
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº23-2025 (Abre crédito especial no valor de R$ 102.000,00 destinado a aquisição de mobiliários e outros equipamentos para EMEF) - Leia mais…
Ações do documento
