Câmara Municipal de Jericó

Lei N.°443/1998: por adm — última modificação 22/05/2025 15h12
Altera a Lei N.°440/1998 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1998
EMENDAS A LEI ORGÂNICA REGIMENTO INTERNO.: por adm — última modificação 25/07/2023 19h21
EMENDAS A LEI ORGÂNICA REGIMENTO INTERNO.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Lei Orgânica
LEI Nº825-2023: por adm — última modificação 05/06/2024 09h34
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria do município de 2023.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2023
LEI Nº717-2020: por adm — última modificação 23/10/2023 11h28
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria para exercício 2021.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2020
Lei N.°380/1991: por adm — última modificação 20/05/2025 16h28
Altera redação de dispositivos de lei municipal e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1991
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº17-2022: por adm — última modificação 08/09/2023 18h02
Altera o texto da Lei nº752-2021.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Leis / 2022
LEI Nº840-2023: por adm — última modificação 05/06/2024 09h53
Regulamenta a lei nº14.133-2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2023
LEI Nº742-2021: por adm — última modificação 23/10/2023 09h58
Revoga lei nº228-1975, cria e institui o Diário Oficial eletrônico do município
Localizado em Transparência / … / Leis / 2021
LEI Nº795-2022: por adm — última modificação 06/07/2023 16h01
(Altera o texto da lei nº592-2013, que trata sobre valores de RPV)
Localizado em Transparência / … / Leis / 2022
LEI Nº786-2022: por adm — última modificação 06/07/2023 15h54
(Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria do município de 2023)
Localizado em Transparência / … / Leis / 2022

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