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Arquivo Lei N.°22/1960
por adm — última modificação 12/02/2025 10h44
Autoriza o Município de Jericó a contrair empréstimo com a Caixa Econômica Federal da Paraíba.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1960
Arquivo Lei N.°68/1966
por adm — última modificação 13/02/2025 11h09
Abre crédito especial na importância de Cr$120.000,00 para o fim que especifica.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1966
Arquivo PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº13-2022
por adm — última modificação 08/09/2023 17h53
Autoriza ao executivo a abrir crédito especial para fins que especifica.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Leis / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº06-2024
por adm — última modificação 06/06/2024 13h18
Dispõe sobre a isenção do pagamento de inscrições em concursos públicos.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Lei / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº04-2024
por adm — última modificação 06/06/2024 13h16
Institui a semana de incentivo a pratica de brincadeiras infantis tradicionais.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Lei / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº22-2023
por adm — última modificação 03/07/2024 15h51
Dispõe sobre a obrigatoriedade de transporte escolar público gratuito aos estudantes.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Lei / 2023
Arquivo Lei N.°105/1964
por adm — última modificação 14/02/2025 09h55
Concede pensão a genitora de ex-funcionário João José de Sousa e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1969
Arquivo Lei N.°65/1966
por adm — última modificação 13/02/2025 10h59
Abre crédito especial na importância de Cr$500.000,00 para o fim que especifica.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1966
Arquivo LEI Nº815-2023
por adm — última modificação 03/08/2023 10h45
Institui como Patrimônio Público Cultural e Religioso a Igreja Nossa Senhora da Conceição e suas Festividades Religiosas.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2023
Arquivo Lei N.°66/1966
por adm — última modificação 13/02/2025 11h02
Abre crédito especial na importância de Cr$500.00,00 para o fim que especifica.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1966
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