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PARECER Nº01-2025 (Ao Projeto de Lei Nº08-2025, abre crédito especial para fins que específica)
por
adm
—
última modificação
15/08/2025 09h23
Localizado em
Transparência
/
…
/
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
/
PARECER
PARECER Nº02-2023 (Ao Projeto de Lei Nº02-2023, que reajusta o piso salarial do magistério público)
por
adm
—
última modificação
11/08/2025 10h05
PARECER Nº02-2023 (Ao Projeto de Lei Nº02-2023, que reajusta o piso salarial do magistério público)
Localizado em
Transparência
/
…
/
Parecer
/
2023
PARECER Nº02-2023 (Ao Projeto de Lei Nº02-2023, que dispõe sobre denominação de prédio público)
por
adm
—
última modificação
11/08/2025 10h17
PARECER Nº02-2023 (Ao Projeto de Lei Nº02-2023, que dispõe sobre denominação de prédio público)
Localizado em
Transparência
/
…
/
2023
/
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER Nº02-2024 (Ao Projeto de Lei Nº06-2024, que dispõe sobre a isenção do pagamento de inscrições em concurso público para doadores de sangue)
por
adm
—
última modificação
12/08/2025 10h25
Localizado em
Transparência
/
…
/
2024
/
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº02-2025 (Ao Projeto de Lei Nº10-2025, que institui a campanha Amigo da Natureza)
por
adm
—
última modificação
15/08/2025 10h50
Localizado em
Transparência
/
…
/
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
/
PARECER
PARECER Nº02-2025 (Ao Projeto de Lei Nº02-2025, reajusta o salário mínimo dos servidores públicos)
por
adm
—
última modificação
15/08/2025 09h38
Localizado em
Transparência
/
…
/
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
/
PARECER
PARECER Nº02-2025 (Ao Projeto de Lei Nº05-2025, institui a planta genérica de valores imobiliários)
por
adm
—
última modificação
15/08/2025 09h41
Localizado em
Transparência
/
…
/
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
/
PARECER
PARECER Nº02-2025 (Ao Projeto de Lei Nº02-2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa da câmara)
por
adm
—
última modificação
13/08/2025 09h13
Localizado em
Transparência
/
…
/
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
/
PARECER
PARECER Nº02-2025 (Ao Projeto de Lei Nº06-2025, que dispõe sobre os critérios para seleção e nomeação de diretores e vice-diretores das escolas da rede municipal)
por
adm
—
última modificação
13/08/2025 09h13
Localizado em
Transparência
/
…
/
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
/
PARECER
PARECER Nº03-2023 (Ao Projeto de Lei Nº06-2023, que reajusta os vencimentos básicos dos servidores públicos)
por
adm
—
última modificação
11/08/2025 10h18
PARECER Nº03-2023 (Ao Projeto de Lei Nº06-2023, que reajusta os vencimentos básicos dos servidores públicos)
Localizado em
Transparência
/
…
/
2023
/
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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