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Arquivo PARECER Nº09-2025 (Ao Projeto de Lei Nº07-2025, que altera a denominação de vias públicas)
por adm última modificação 13/08/2025 10h20
Localizado em Transparência / / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / PARECER
Arquivo Citrix ICA settings file PARECER Nº09-2025 (Ao Projeto de Lei Nº16-2025, que abre crédito especial para fins que específica)
por adm última modificação 13/08/2025 10h20
Localizado em Transparência / / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / PARECER
Arquivo PARECER Nº10-2023 (Ao Projeto de Lei Nº05-2023, que institui como patrimônio cultural e religioso a Igreja Nossa Senhora da Conceição e suas festividades religiosas)
por adm última modificação 11/08/2025 10h25
PARECER Nº10-2023 (Ao Projeto de Lei Nº05-2023, que institui como patrimônio cultural e religioso a Igreja Nossa Senhora da Conceição e suas festividades religiosas)
Localizado em Transparência / / 2023 / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Arquivo Citrix ICA settings file PARECER Nº10-2023 (Ao Projeto de Lei Nº15-2023, que abre crédito especial para fins que específica)
por adm última modificação 11/08/2025 10h10
PARECER Nº10-2023 (Ao Projeto de Lei Nº15-2023, que abre crédito especial para fins que específica)
Localizado em Transparência / / Parecer / 2023
Arquivo object code PARECER Nº10-2024 (Ao Projeto de Lei Nº03-2024, que reajusta o piso salarial do magistério)
por adm última modificação 12/08/2025 10h40
Localizado em Transparência / / 2024 / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Arquivo PDF document PARECER Nº10-2024 (Ao Projeto de Lei Nº06-2024, que reajusta o vencimento básico dos servidores públicos).pdf
por adm última modificação 12/08/2025 10h54
Localizado em Transparência / / 2024 / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Arquivo PARECER Nº10-2025 (Ao Projeto de Lei Nº18-2025, que institui o plano de cargos e carreiras e vencimentos dos fiscais de tributos e analistas de sistemas)
por adm última modificação 13/08/2025 10h21
Localizado em Transparência / / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / PARECER
Arquivo Octet Stream PARECER Nº10-2025 (Ao Projeto de Lei Nº08-2025, que dispõe sobre a redução da carga horária do servidor que seja pai ou mãe, tutor ou responsável legal de pessoas com TEA)
por adm última modificação 13/08/2025 10h20
Localizado em Transparência / / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / PARECER
Arquivo PARECER Nº11-2023 (A Emenda Modificativa Nº01-2023 que altera o art. 1º do Projeto de Lei Nº15-2023, que abre crédito especial)
por adm última modificação 11/08/2025 10h11
PARECER Nº11-2023 (A Emenda Modificativa Nº01-2023 que altera o art. 1º do Projeto de Lei Nº15-2023, que abre crédito especial)
Localizado em Transparência / / Parecer / 2023
Arquivo PARECER Nº11-2023 (Ao Projeto de Lei Nº06-2023, que dá denominação a Praça do Portal de Jericozinho de Yraguacy Pedrosa de Sousa Freitas)
por adm última modificação 11/08/2025 10h30
PARECER Nº11-2023 (Ao Projeto de Lei Nº06-2023, que dá denominação a Praça do Portal de Jericozinho de Yraguacy Pedrosa de Sousa Freitas)
Localizado em Transparência / / 2023 / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO