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Arquivo ECMAScript program PARECER Nº19-2024 (Ao Projeto de Lei Nº09-2024, que altera a Lei Nº751-2021 e dispõe sobre o fundo municipal de políticas para mulheres)
por adm — última modificação 12/08/2025 10h44
Localizado em Transparência / … / 2024 / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Arquivo audio/x-realaudio PARECER Nº19-2025 (Ao Projeto de Lei Nº20-2025, que altera a denominação da secretaria de obras e urbanismo para secretaria de infraestrutura)
por adm — última modificação 28/08/2025 08h46
Localizado em Transparência / … / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO / PARECER
Arquivo Octet Stream PARECER Nº20-2023 (Ao Projeto de Decreto Legislativo Nº02-2023, que concede título de cidadão ao deputado federal Gervásio Agripino Maia)
por adm — última modificação 11/08/2025 10h45
PARECER Nº20-2023 (Ao Projeto de Decreto Legislativo Nº02-2023, que concede título de cidadão ao deputado federal Gervásio Agripino Maia)
Localizado em Transparência / … / 2023 / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Arquivo audio/x-realaudio PARECER Nº20-2024 (Ao Projeto de Lei Nº12-2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de substiuição e revestimento da pintura do piso da quadra polesportiva Alcides de Oliveira)
por adm — última modificação 12/08/2025 10h57
Localizado em Transparência / … / 2024 / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Arquivo PDF document PARECER Nº20-2025 (Ao Projeto de Lei Nº21-2025, que desmembra o setor de cultura da secretaria de educação e cultura, e cria a secretaria de cultura como órgão autônomo).pdf.pdf
por adm — última modificação 28/08/2025 08h46
Localizado em Transparência / … / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO / PARECER
Arquivo Octet Stream PARECER Nº21-2023 (Ao Projeto de Lei Nº12-2023, que denomina a parada de ônibus localizada no Assentamento Alto Alegre de Maria Ferreira de Lima)
por adm — última modificação 11/08/2025 10h46
PARECER Nº21-2023 (Ao Projeto de Lei Nº12-2023, que denomina a parada de ônibus localizada no Assentamento Alto Alegre de Maria Ferreira de Lima)
Localizado em Transparência / … / 2023 / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Arquivo PDF document PARECER Nº21-2025 (Ao Projeto de Lei Nº22-2025, que cria a secretaria municipal de planejamento).pdf.pdf
por adm — última modificação 28/08/2025 08h47
Localizado em Transparência / … / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO / PARECER
Arquivo Octet Stream PARECER Nº22-2023 (Ao Projeto de Lei Nº13-2023, que denomina a quadra poliesportiva do Assentamento Alto Alegre de Maria Eligiane de Sousa)
por adm — última modificação 11/08/2025 10h48
PARECER Nº22-2023 (Ao Projeto de Lei Nº13-2023, que denomina a quadra poliesportiva do Assentamento Alto Alegre de Maria Eligiane de Sousa)
Localizado em Transparência / … / 2023 / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Arquivo PDF document PARECER Nº22-2024 (Ao Projeto de Lei Nº08-2024, autoriza firmar convênio de cooperação com a ARPB).pdf
por adm — última modificação 12/08/2025 10h58
Localizado em Transparência / … / 2024 / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Arquivo PDF document PARECER Nº22-2025 (Ao Projeto de Lei Nº23-2025, que abre crédito especial para fins que específica).pdf
por adm — última modificação 28/08/2025 08h47
Localizado em Transparência / … / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO / PARECER
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