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Arquivo object code PARECER Nº05-2025 (Ao Projeto de Lei Nº06-2025, que institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo)
por adm — última modificação 13/08/2025 09h22
Localizado em Transparência / … / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / PARECER
Arquivo PARECER Nº28-2023 (A Emenda Aditiva Nº02-2023, que acrescenta a alínea X ao inciso IV, e acrescenta a alínea I ao inciso VI, ambos do art. 12º do Projeto de Lei Nº07-2023)
por adm — última modificação 11/08/2025 10h58
PARECER Nº28-2023 (A Emenda Aditiva Nº02-2023, que acrescenta a alínea X ao inciso IV, e acrescenta a alínea I ao inciso VI, ambos do art. 12º do Projeto de Lei Nº07-2023)
Localizado em Transparência / … / 2023 / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Arquivo object code PARECER Nº07-2025 (Ao Projeto de Lei Nº15-2025, que autoriza a realização de processo seletivo simplificado)
por adm — última modificação 13/08/2025 09h32
Localizado em Transparência / … / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / PARECER
Arquivo PARECER Nº08-2025 (Ao Projeto de Lei Nº02-2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa dos cargos)
por adm — última modificação 27/08/2025 10h01
Localizado em Transparência / … / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO / PARECER
Arquivo PARECER Nº32-2023 (Ao Projeto de Lei Nº11-2023, que altera carga horária da equipe mínima de enfermagem de PSF-UBS)
por adm — última modificação 11/08/2025 11h09
PARECER Nº32-2023 (Ao Projeto de Lei Nº11-2023, que altera carga horária da equipe mínima de enfermagem de PSF-UBS)
Localizado em Transparência / … / 2023 / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Arquivo PARECER Nº04-2025 (Ao Projeto de Lei Nº04-2025, reajuste do subsídio dos membros do conselho tutelar)
por adm — última modificação 15/08/2025 11h29
Localizado em Transparência / … / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO / PARECER
Arquivo ATO DE PROMULGAÇÃO N.°02/2024
por adm — última modificação 13/01/2025 11h45
Localizado em Transparência / … / Atos Promulgação / 2024
Arquivo object code PARECER Nº37-2023 (Ao Projeto de Lei Nº19-2023, que institui o Dia do Combate ao Feminicídio)
por adm — última modificação 11/08/2025 11h15
PARECER Nº37-2023 (Ao Projeto de Lei Nº19-2023, que institui o Dia do Combate ao Feminicídio)
Localizado em Transparência / … / 2023 / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Arquivo Octet Stream PARECER Nº21-2023 (Ao Projeto de Lei Nº12-2023, que denomina a parada de ônibus localizada no Assentamento Alto Alegre de Maria Ferreira de Lima)
por adm — última modificação 11/08/2025 10h46
PARECER Nº21-2023 (Ao Projeto de Lei Nº12-2023, que denomina a parada de ônibus localizada no Assentamento Alto Alegre de Maria Ferreira de Lima)
Localizado em Transparência / … / 2023 / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Arquivo PDF document PARECER Nº22-2025 (Ao Projeto de Lei Nº23-2025, que abre crédito especial para fins que específica).pdf
por adm — última modificação 28/08/2025 08h47
Localizado em Transparência / … / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO / PARECER
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