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Arquivo Lei N.°366/1989
por adm última modificação 20/05/2025 15h44
Concede aumento de vencimentos aos funcionários do quadro desta prefeitura e dá outras providências.
Localizado em Transparência / / Leis / 1989
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº21-2023
por adm última modificação 03/07/2024 15h50
Dispõe sobre a instalação de sinalização das lombas quebra-molas.
Localizado em Transparência / / Projetos de Lei / 2023
Arquivo E.P N°93
por adm última modificação 04/02/2025 15h13
ABRIL 2023_ODINILDO QUEIROGA DE SOUSA
Localizado em Transparência / / Balancetes e despesas / 2023
Arquivo PARECER Nº03-2025 (Ao Projeto de Lei Nº06-2025, dispõe sobre os critérios para seleção e nomeação de diretores e vice-diretores das escolas)
por adm última modificação 15/08/2025 11h28
Localizado em Transparência / / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO / PARECER
Arquivo Lei N.°460/1999
por adm última modificação 22/05/2025 15h40
Estima a receita e fixa a despesa do município de Jericó para o exercício financeiro de 2000.
Localizado em Transparência / / Leis / 1999
Arquivo PDF document ATA DA 2ª SESSÃO ORDINARIA - DIA 01-03-2024.pdf
por adm última modificação 05/06/2024 10h06
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINARIA - DIA 01-03-2024
Localizado em Transparência / / Atas / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº02-2023
por adm última modificação 30/08/2023 09h04
Reajusta o piso salarial dos profissionais do magistério público.
Localizado em Transparência / / Projetos de Leis / 2023
por adm publicado 29/08/2023
Projetos de Lei da Câmara Municipal de Jericó
Localizado em Processo Legislativo
Ponto facultativo
por adm publicado 07/06/2023
Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Jericó/PB, no dia 09 de Junho do corrente ano, (sexta-feira), em virtude do feriado de “corpus christis”, na quinta-feira, dia 08 de Junho de 2023.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo E.P N°81
por adm última modificação 24/01/2025 11h39
MARÇO 2023_ANTONIO VENTURA DE SOUSA NETO
Localizado em Transparência / / Balancetes e despesas / 2023