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Lei N.°366/1989
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por adm
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última modificação
20/05/2025 15h44
Concede aumento de vencimentos aos funcionários do quadro desta prefeitura e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1989
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº21-2023
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por adm
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última modificação
03/07/2024 15h50
Dispõe sobre a instalação de sinalização das lombas quebra-molas.
Localizado em
Transparência
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Projetos de Lei
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2023
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E.P N°93
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por adm
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última modificação
04/02/2025 15h13
ABRIL 2023_ODINILDO QUEIROGA DE SOUSA
Localizado em
Transparência
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Balancetes e despesas
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2023
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PARECER Nº03-2025 (Ao Projeto de Lei Nº06-2025, dispõe sobre os critérios para seleção e nomeação de diretores e vice-diretores das escolas)
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por adm
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última modificação
15/08/2025 11h28
Localizado em
Transparência
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COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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PARECER
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Lei N.°460/1999
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por adm
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última modificação
22/05/2025 15h40
Estima a receita e fixa a despesa do município de Jericó para o exercício financeiro de 2000.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1999
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ATA DA 2ª SESSÃO ORDINARIA - DIA 01-03-2024.pdf
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por adm
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última modificação
05/06/2024 10h06
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINARIA - DIA 01-03-2024
Localizado em
Transparência
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Atas
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2024
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº02-2023
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por adm
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última modificação
30/08/2023 09h04
Reajusta o piso salarial dos profissionais do magistério público.
Localizado em
Transparência
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Projetos de Leis
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2023
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Projetos de Lei
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por adm
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publicado
29/08/2023
Projetos de Lei da Câmara Municipal de Jericó
Localizado em
Processo Legislativo
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Ponto facultativo
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por adm
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publicado
07/06/2023
Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Jericó/PB, no dia 09 de Junho do corrente ano, (sexta-feira), em virtude do feriado de “corpus christis”, na quinta-feira, dia 08 de Junho de 2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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E.P N°81
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por adm
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última modificação
24/01/2025 11h39
MARÇO 2023_ANTONIO VENTURA DE SOUSA NETO
Localizado em
Transparência
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Balancetes e despesas
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2023