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Arquivo ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 21-05-2025
por adm última modificação 08/10/2025 09h12
Localizado em Transparência / / Atas / 2025
Arquivo ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 28-05-2025
por adm última modificação 08/10/2025 09h12
Localizado em Transparência / / Atas / 2025
Arquivo Octet Stream PARECER Nº26-2025 (Ao Projeto de Lei Nº26-2025, que cria o Alfabetiza + EJA)
por adm última modificação 08/10/2025 09h15
Localizado em Transparência / / Parecer / 2025
2025
por adm publicado 08/10/2025
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Projetos de Leis
Arquivo object code PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº25-2025 (Cria o programa municipal de inserção de estagiários remunerados e incentivo a capacitação para o mercado de trabalho)
por adm última modificação 08/10/2025 09h19
Localizado em Transparência / / Projetos de Leis / 2025
Arquivo Octet Stream PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº26-2025 (Cria o Alfabetiza + EJA)
por adm última modificação 08/10/2025 09h19
Localizado em Transparência / / Projetos de Leis / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº28-2025 (Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial)
por adm última modificação 08/10/2025 09h20
Localizado em Transparência / / Projetos de Leis / 2025
Arquivo CONTRATO Nº02-2023
por adm última modificação 02/09/2023 22h21
SESEFRÊDO LOPES DE OLIVEIRA NETO.
Localizado em Transparência / / Contratos / 2023
Arquivo Lei N.°86/1968
por adm última modificação 14/02/2025 08h12
Autoriza a celebrar contrato com o Banco do Estado da Paraíba para obtenção de empréstimo.
Localizado em Transparência / / Leis / 1968
Arquivo Lei N.°197/1973
por adm última modificação 21/02/2025 10h02
Autoriza a abertura de créditos suplementares.
Localizado em Transparência / / Leis / 1973