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ATA DA 05ª SESSÃO ORDINARIA - 30 DE ABRIL DE 2021
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por adm
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última modificação
09/10/2023 21h24
Localizado em
Transparência
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Atas
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2021
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REQUERIMENTO Nº30-2023
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por adm
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última modificação
03/08/2023 11h06
Vereador Augusto Barbosa de Sousa Neto.
Localizado em
Transparência
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Requerimentos
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2023
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PARECER Nº48-2023 (Ao Projeto de Lei Nº24-2023, que regulamenta a Lei Nº14133-2021 que dispõe sobre licitação e contratos administrativos)
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por adm
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última modificação
11/08/2025 11h20
PARECER Nº48-2023 (Ao Projeto de Lei Nº24-2023, que regulamenta a Lei Nº14133-2021 que dispõe sobre licitação e contratos administrativos)
Localizado em
Transparência
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2023
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COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº10-2024
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por adm
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última modificação
06/06/2024 13h21
Dispõe sobre reajuste do salario do cargo efetivo de Assistente administrativo.
Localizado em
Transparência
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Projetos de Lei
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2024
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº01-2023
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por adm
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última modificação
14/09/2023 09h47
Concede o titulo de cidadão ao sr. João Azevedo de Lins Filho.
Localizado em
Transparência
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Projeto de Decreto do Legislativo
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2023
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Portaria N.°08/2024
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por adm
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última modificação
06/12/2024 07h42
Nomeia a Sra. Ana Maria Neves de França Sousa para o cargo de Assessora de Apoio Administrativo da Câmara Municipal de Jericó-PB.
Localizado em
Transparência
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Portarias
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2024
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº15-2021
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por adm
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última modificação
19/10/2023 09h58
Reestrutura do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural sustentável - CMDRS, a criação de fundo com dotações.
Localizado em
Transparência
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Projetos de Leis
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2021
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Lei N.°187/1973
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por adm
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última modificação
21/02/2025 09h40
Cria subvenção e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1973
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº05-2022
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por adm
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última modificação
08/09/2023 17h39
Autoriza ao executivo a abrir crédito especial para fins que especifica.
Localizado em
Transparência
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Projetos de Leis
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2022
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PORTARIA Nº05-2024
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por adm
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última modificação
06/06/2024 11h25
Designar para compor a comissão de contratação, o sr. Fransuelho Ferreira da Silva.
Localizado em
Transparência
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Portarias
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2024
