Câmara Municipal de Jericó

ATA DA 1ª REUNIÃO - (28-03-2024): por adm — última modificação 12/08/2025 10h14
Localizado em Transparência / … / ATAS DAS COMISSÕES / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Lei N.°323/1983: por adm — última modificação 22/04/2025 07h53
Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1983
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº10-2019: por adm — última modificação 19/10/2023 12h06
Autoriza Remanejamento Total ou Parcial de Dotações Orçamentárias.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Leis / 2019
Lei N.°146/1972: por adm — última modificação 17/02/2025 10h33
Dispõe sobre a transferência da feira desta cidade e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1972
Lei N.°282/1979: por adm — última modificação 05/03/2025 08h23
Denomina rua e travessa da cidade de Jericó e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1979
LEI Nº804-2022: por adm — última modificação 06/07/2023 16h26
(Declara de utilidade publica municipal a Associação Protetora de cães Associação SOS DOG'S)
Localizado em Transparência / … / Leis / 2022
Lei N.°29/1960: por adm — última modificação 12/02/2025 11h03
Autoriza a ligação telefônica de Bom Sucesso ao Sítio Arapuá deste município.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1960
Lei N.°41/1963: por adm — última modificação 13/02/2025 08h12
Transfere o dia da feira da sede municipal e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1963
Lei N.°311/1982: por adm — última modificação 10/03/2025 08h31
Reestrutura o quadro de funcionários da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1982
Lei N.°63/1965: por adm — última modificação 13/02/2025 10h46
Cria o Quadro Permanente de Pessoal da Administração do Município de Jericó.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1965

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