Resultado da busca por lei

1062 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI Nº831-2023
por adm — última modificação 05/06/2024 09h40
Autoriza a administração municipal realizar contratos dos tipos, convênios, consorcio e termo de cooperação com entes públicos.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2023
Arquivo Lei N.°112/1969
por adm — última modificação 17/02/2025 07h46
Autoriza a abertura de créditos suplementares para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1969
Arquivo Lei N.°90/1968
por adm — última modificação 14/02/2025 08h25
Abre crédito especial na importância de NCr$32.600,00 para o fim que especifica.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1968
Arquivo PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº08-2022
por adm — última modificação 08/09/2023 17h47
Autoriza ao executivo a abrir crédito especial para fins que especifica.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Leis / 2022
Arquivo Lei N.°11/1960
por adm — última modificação 12/02/2025 09h31
Concede ao Dr. Pedro Moreno Gondim (ex governador da Paraíba) o título de cidadão jericoense.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1960
Arquivo Lei N.°283/1979
por adm — última modificação 05/03/2025 08h24
Denomina o mini posto de saúde do sítio Malhadinha deste município e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1979
Arquivo Lei N.°69/1966
por adm — última modificação 13/02/2025 11h11
Abre crédito especial na importância de Cr$300.000,00 para o fim que especifica.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1966
Arquivo PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº07-2022
por adm — última modificação 08/09/2023 17h45
Autoriza ao executivo a abrir crédito especial para fins que especifica.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Leis / 2022
Arquivo LEI Nº839-2023
por adm — última modificação 05/06/2024 09h52
Dispõe sobre a Instalação de sinalização das lombadas quebra-molas implantado na rua Juvenal B. de Freitas.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2023
Arquivo LEI Nº739-2021
por adm — última modificação 23/10/2023 09h49
Restruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento - CASC FUNDEB
Localizado em Transparência / … / Leis / 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 48 49 50 [51] 52 53 54 ... 107