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Arquivo Lei N.°188/1973
por adm — última modificação 21/02/2025 09h49
Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de Cr$30.350,00 para reforço de dotações do orçamento vigente.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1973
Arquivo Windows icon PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº01-2025 (Autoriza realizar contratações temporárias por excepcional interesse público)
por adm — última modificação 28/08/2025 09h29
Localizado em Transparência / … / 2025 / PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Arquivo Lei N.°256/1977
por adm — última modificação 05/03/2025 07h42
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Jericó a abrir crédito especial de Cr$10.000,00 para fins que especifica.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1977
Arquivo Lei N.°305/1981
por adm — última modificação 10/03/2025 08h20
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir o crédito especial de Cr$50.000,00 para o fim que especifica.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1981
Arquivo Lei N.°163/1973
por adm — última modificação 17/02/2025 11h28
Autoriza abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$25.500,00 para reforço de dotações do orçamento vigente.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1973
Arquivo Lei N.°281/1979
por adm — última modificação 05/03/2025 08h22
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir o crédito especial de Cr$25.000,00 para o fim que especifica.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1979
Arquivo Lei N.°293/1980
por adm — última modificação 05/03/2025 11h55
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir o crédito especial de Cr$100.000,00 para o fim que especifica.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1980
Arquivo Lei N.°317/1982
por adm — última modificação 10/03/2025 08h46
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir o crédito especial de Cr$410.000,00 para o fim que especifica.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1982
Arquivo Lei N.°179/1973
por adm — última modificação 21/02/2025 09h19
Autoriza o executivo a anular no todo ou em parte dotações orçamentárias até o limite de Cr$11.900,00.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1973
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº13-2023
por adm — última modificação 14/09/2023 11h01
Denomina a parada de ônibus localizada na comunidade do Alto Alegre de Mª Ferreira de Lima.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Lei / 2023
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