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PARECER Nº25-2023 (Ao Projeto de Lei Nº16-2023, que declara de utilidade pública a Colônia de Pescadores Z18 Pedro Vidal de Negreiros)
por
adm
—
última modificação
11/08/2025 10h55
PARECER Nº25-2023 (Ao Projeto de Lei Nº16-2023, que declara de utilidade pública a Colônia de Pescadores Z18 Pedro Vidal de Negreiros)
Localizado em
Transparência
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2023
/
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER Nº25-2025 (Ao Projeto de Lei Nº27-2025, que dispõe sobre os planos de cargos, carreiras e remuneração dos profissionais de saúde)
por
adm
—
última modificação
08/10/2025 09h14
Localizado em
Transparência
/
…
/
Parecer
/
2025
PARECER Nº07-2024 (Ao Projeto de Lei Nº11-2024, que institui o pagamento por desempenho da saúde bucal na atenção primária à saúde)
por
adm
—
última modificação
12/08/2025 10h40
Localizado em
Transparência
/
…
/
2024
/
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº05-2024 (Ao Projeto de Lei Nº07-2024, que estabelece a política municipal de atendimento integrado à pessoa com TEA e TDAH)
por
adm
—
última modificação
12/08/2025 10h39
Localizado em
Transparência
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…
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2024
/
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº18-2025 (Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Fiscais de Tributos e de Analista de Sistemas)
por
adm
—
última modificação
28/08/2025 09h39
Localizado em
Transparência
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…
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2025
/
PROJETO DE LEI EXECUTIVO
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº21-2025 (Desmembra o setor de cultura da secretaria de educação; Cria a Secretaria de Cultura como órgão autônomo)
por
adm
—
última modificação
28/08/2025 09h40
Localizado em
Transparência
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…
/
2025
/
PROJETO DE LEI EXECUTIVO
PARECER Nº05-2025 (Ao Projeto de Lei Nº15-2025, autoriza realização de processo seletivo)
por
adm
—
última modificação
27/08/2025 08h39
Localizado em
Transparência
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…
/
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
/
PARECER
PARECER Nº13-2023 (Ao Projeto de Lei Nº07-2023, que institui o Mês de Junho Vermelho, dedicado a campanha de incentivo à doação de sangue)
por
adm
—
última modificação
11/08/2025 10h31
PARECER Nº13-2023 (Ao Projeto de Lei Nº07-2023, que institui o Mês de Junho Vermelho, dedicado a campanha de incentivo à doação de sangue)
Localizado em
Transparência
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…
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2023
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COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Câmara de Jericó aprova Projeto de Lei que cria o Núcleo Florescer
por
adm
—
publicado
14/04/2025
—
última modificação
14/04/2025 17h09
A Câmara Municipal de Jericó PB, aprova o Projeto de Lei de N° 012/2025 de autoria do Poder Executivo que cria no município de Jericó - PB, o Núcleo Florescer, um órgão que atende Crianças e Adolescentes com deficiência.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
PARECER Nº30-2023 (Ao Projeto de Lei Nº18-2023, que denomina a parada de ônibus localizada na comunidade de Malhadinha de Amadeu Pedro de Figueiredo)
por
adm
—
última modificação
11/08/2025 11h03
PARECER Nº30-2023 (Ao Projeto de Lei Nº18-2023, que denomina a parada de ônibus localizada na comunidade de Malhadinha de Amadeu Pedro de Figueiredo)
Localizado em
Transparência
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2023
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COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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