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Arquivo PARECER Nº10-2023 (Ao Projeto de Lei Nº05-2023, que institui como patrimônio cultural e religioso a Igreja Nossa Senhora da Conceição e suas festividades religiosas)
por adm — última modificação 11/08/2025 10h25
PARECER Nº10-2023 (Ao Projeto de Lei Nº05-2023, que institui como patrimônio cultural e religioso a Igreja Nossa Senhora da Conceição e suas festividades religiosas)
Localizado em Transparência / … / 2023 / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Arquivo audio/x-realaudio PARECER Nº06-2024 (Ao Projeto de Lei Nº12-2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de substituição e revestimento da pintura do piso da quadra poliesportiva Alcides de Oliveira)
por adm — última modificação 12/08/2025 10h39
Localizado em Transparência / … / 2024 / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Arquivo PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº16-2025 (Dispõe sobre obrigatoriedade de afixar em local visível, cartaz com advertência sobre prática de crimes de abuso ou exploração sexual contra crianças)
por adm — última modificação 28/08/2025 09h37
Localizado em Transparência / … / 2025 / PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Arquivo Octet Stream PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº08-2025 (Dispõe sobre a redução da carga horária do servidor que seja pai ou mãe, tutor ou responsável legal de pessoas com TEA)
por adm — última modificação 28/08/2025 09h24
Localizado em Transparência / … / 2025 / PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Arquivo PARECER Nº34-2023 (Ao Projeto de Lei Nº09-2023, )
por adm — última modificação 11/08/2025 11h13
PARECER Nº34-2023 (Ao Projeto de Lei Nº09-2023, )
Localizado em Transparência / … / 2023 / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
2025
por adm — publicado 14/04/2025
Projetos de Lei do ano de 2025
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Projetos de Lei
Arquivo ECMAScript program PARECER Nº23-2023 (Ao Projeto de Lei Nº14-2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de inserir no cardápio das escolas municipais, leite sem lactose para alunos intolerantes)
por adm — última modificação 11/08/2025 10h49
PARECER Nº23-2023 (Ao Projeto de Lei Nº14-2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de inserir no cardápio das escolas municipais, leite sem lactose para alunos intolerantes)
Localizado em Transparência / … / 2023 / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
por Interlegis — última modificação 26/01/2023 07h56
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Arquivo PARECER Nº11-2023 (Ao Projeto de Lei Nº06-2023, que dá denominação a Praça do Portal de Jericozinho de Yraguacy Pedrosa de Sousa Freitas)
por adm — última modificação 11/08/2025 10h30
PARECER Nº11-2023 (Ao Projeto de Lei Nº06-2023, que dá denominação a Praça do Portal de Jericozinho de Yraguacy Pedrosa de Sousa Freitas)
Localizado em Transparência / … / 2023 / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Arquivo PDF document PARECER Nº43-2023 (Ao Projeto de Lei Nº16-2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2024).pdf
por adm — última modificação 11/08/2025 11h17
PARECER Nº43-2023 (Ao Projeto de Lei Nº16-2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2024).pdf
Localizado em Transparência / … / 2023 / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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