Câmara Municipal de Jericó

Lei N.°171/1973: por adm — última modificação 21/02/2025 08h38
Cria a subvenção e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1973
Lei N.°191/1973: por adm — última modificação 21/02/2025 09h56
Cria feriado municipal e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1973
LEI Nº833-2023: por adm — última modificação 05/06/2024 09h44
Institui o dia municipal de combate ao Feminicidio
Localizado em Transparência / … / Leis / 2023
LEI Nº483-2003: por adm — última modificação 23/10/2023 11h52
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício de 2004.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2003
LEI Nº730-2021: por adm — última modificação 23/10/2023 09h22
Institui Programa de recuperação fiscal _REFIS 2021_ do município.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2021
PARECER Nº12-2023 (Ao Projeto de Lei Nº07-2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2024): por adm — última modificação 11/08/2025 10h30
PARECER Nº12-2023 (Ao Projeto de Lei Nº07-2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2024)
Localizado em Transparência / … / 2023 / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
LEI Nº718-2020: por adm — última modificação 23/10/2023 11h30
Institui no âmbito do município a ouvidoria itinerante de saúde.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2020
Lei N.°154/1972: por adm — última modificação 17/02/2025 10h50
Classifica cargo, concede aumento e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1972
Lei N.°458/1999: por adm — última modificação 22/05/2025 15h38
Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1999
Lei N.°38/1962: por adm — última modificação 13/02/2025 08h04
Abre crédito especial para gratificação por serviços extraordinários.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1962

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 11 12 13 [14] 15 16 17 ... 107

Resultado da busca por lei