Câmara Municipal de Jericó

Lei N.°42/1963: por adm — última modificação 13/02/2025 08h14
Abre crédito especial para gratificação por serviços extraordinários.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1963
PARECER Nº01-2025 (Ao Projeto de Lei Nº09-2025, altera a Lei Nº756-2021): por adm — última modificação 15/08/2025 09h38
Localizado em Transparência / … / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO / PARECER
LEI Nº785-2022: por adm — última modificação 06/07/2023 15h52
(Autoriza ao executivo a abrir crédito especial para fins que especifica)
Localizado em Transparência / … / Leis / 2022
Lei N.°226/1975: por adm — última modificação 21/02/2025 11h28
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1975
Lei N.°205/1974: por adm — última modificação 21/02/2025 10h27
Autoriza abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1974
Lei N.°224/1975: por adm — última modificação 21/02/2025 11h25
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1975
Lei N.°253/1977: por adm — última modificação 05/03/2025 07h36
Altera o quadro de pessoal - parte permanente desta Prefeitura.
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Lei N.°222/1975: por adm — última modificação 21/02/2025 11h22
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1975
Lei N.°218/1975: por adm — última modificação 21/02/2025 11h12
Autoriza abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1975
Lei N.°375/1991: por adm — última modificação 20/05/2025 16h12
Proposta orçamentária para o exercício financeiro de 1992.
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