Câmara Municipal de Jericó

LEI Nº493-2004: por adm — última modificação 23/10/2023 11h50
Inclusão de programas e ações no Plano plurianual para execução no exercício de 2005.
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº24-2021: por adm — última modificação 19/10/2023 11h06
Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial.
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LEI Nº782-2022: por adm — última modificação 06/07/2023 15h50
(Institui no calendário oficial do município o dia 25 de julho - Dia do Motorista)
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Lei N.°56/1964: por adm — última modificação 13/02/2025 10h00
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1965.
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº30-2021: por adm — última modificação 19/10/2023 11h16
Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial.
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº17-2023: por adm — última modificação 03/07/2024 15h43
Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial.
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº19-2023: por adm — última modificação 03/07/2024 15h49
Institui o dia Municipal de combate ao feminicídio.
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Lei N.°15/1960: por adm — última modificação 12/02/2025 10h14
Autoriza a ligação telefônica do Sítio Boa Vista à Oiticica deste município.
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº26-2025 (Cria o Alfabetiza + EJA): por adm — última modificação 08/10/2025 09h19
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº23-2023: por adm — última modificação 03/07/2024 15h52
Dispõe sobre obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais.
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