Câmara Municipal de Jericó

Lei N.°372/1991: por adm — última modificação 20/05/2025 16h03
Concede aumento de vencimentos aos funcionários do quadro de pessoal desta prefeitura.
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Lei N.°05/1959: por adm — última modificação 12/02/2025 08h58
Autoriza a execução de várias obras no exercício de 1960 a 1962.
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº29-2021: por adm — última modificação 11/10/2023 11h32
Dá denominação de rua Izaú Nonato da Silva.
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº20-2022: por adm — última modificação 08/09/2023 18h10
Autoriza ao executivo a abrir crédito especial suplentar.
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LEI Nº775-2022: por adm — última modificação 06/07/2023 15h44
(Da denominação de Praça da rua Balbino de Sousa de Rita Ana da Silva)
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Lei N.°73/1966: por adm — última modificação 13/02/2025 11h26
Cria o pronto socorro do município de Jericó e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº15-2022: por adm — última modificação 08/09/2023 17h57
Dispõe sobre a criação do Programa família Acolhedora.
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº04-2021: por adm — última modificação 11/10/2023 11h09
Dispõe sobre o controle de Zoonoses do município.
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Lei N.°125/1970: por adm — última modificação 17/02/2025 08h47
Autoriza o poder executivo efetuar aquisição de imóvel e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº01-2021: por adm — última modificação 19/10/2023 09h37
Dispõe sobre contratação temporária por excepcional interesse publico.
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