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Arquivo OFÍCIOS EXPEDIDOS - 2023
por adm — última modificação 11/08/2025 11h21
Localizado em Transparência / … / OFÍCIOS EXPEDIDOS / 2023
Arquivo PARECER Nº01-2023
por adm — última modificação 06/09/2023 08h40
Parecer do projeto de lei nº05-2023.
Localizado em Transparência / … / Parecer / 2023
Arquivo object code PARECER Nº01-2023 (Ao Projeto de Lei Nº01-2023, que declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Várzea do Romão)
por adm — última modificação 11/08/2025 10h15
PARECER Nº01-2023 (Ao Projeto de Lei Nº01-2023, que declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Várzea do Romão)
Localizado em Transparência / … / 2023 / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Arquivo Windows icon PARECER Nº01-2023 (Ao Projeto de Lei Nº01-2023, que dispõe sobre contratação temporária por excepcional interesse público)
por adm — última modificação 11/08/2025 10h03
PARECER Nº01-2023 (Ao Projeto de Lei Nº01-2023, que dispõe sobre contratação temporária por excepcional interesse público)
Localizado em Transparência / … / Parecer / 2023
Arquivo ECMAScript program PARECER Nº01-2023 (Ao Projeto de Lei Nº05-2023, que regulamenta o art. 145 da Lei Nº434-1997 - Estatuto dos Servidores)
por adm — última modificação 11/08/2025 10h15
PARECER Nº01-2023 (Ao Projeto de Lei Nº05-2023, que regulamenta o art. 145 da Lei Nº434-1997 - Estatuto dos Servidores)
Localizado em Transparência / … / 2023 / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Arquivo ECMAScript program PARECER Nº01-2023 (Ao Projeto de Lei Nº03-2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de transporte escolar gratuito para universitários e estudantes)
por adm — última modificação 11/08/2025 10h04
PARECER Nº01-2023 (Ao Projeto de Lei Nº03-2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de transporte escolar gratuito para universitários e estudantes)
Localizado em Transparência / … / Parecer / 2023
Arquivo Citrix ICA settings file PARECER Nº01-2024 (Ao Projeto de Lei Nº03-2024, que cria o Programa Música)
por adm — última modificação 12/08/2025 10h24
Localizado em Transparência / … / 2024 / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Arquivo PARECER Nº01-2025 (Ao Projeto de Lei Nº09-2025, altera a Lei Nº756-2021)
por adm — última modificação 15/08/2025 09h38
Localizado em Transparência / … / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO / PARECER
Arquivo PARECER Nº01-2025 (Ao Projeto de Lei Nº05-2025, que dispõe sobre a instituição da planta genérica de valores imobiliários)
por adm — última modificação 13/08/2025 09h12
Localizado em Transparência / … / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / PARECER
Arquivo Windows icon PARECER Nº01-2025 (Ao Projeto de Lei Nº01-2025, dispõe sobre contratação temporária por excepcional interesse público)
por adm — última modificação 15/08/2025 09h23
Localizado em Transparência / … / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO / PARECER
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