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Arquivo PDF document PARECER Nº04-2024 (Ao Projeto de Lei Nº05-2024, que reconhece de utilidade pública a Associação dos Doadores de Sangue José Vidal de Negreiros).pdf
por adm — última modificação 12/08/2025 10h49
Localizado em Transparência / … / 2024 / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Arquivo PARECER Nº04-2025 (Ao Projeto de Lei Nº07-2025, reajusta os vencimentos básicos dos servidores públicos)
por adm — última modificação 15/08/2025 11h30
Localizado em Transparência / … / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO / PARECER
Arquivo audio/x-realaudio PARECER Nº04-2025 (Ao Projeto de Lei Nº13-2025, que revoga a Lei Nº796-2022 que se tratava sobre as diretrizes da Família Acolhedora)
por adm — última modificação 13/08/2025 09h17
Localizado em Transparência / … / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / PARECER
Arquivo Windows icon PARECER Nº04-2025 (Ao Projeto de Lei Nº01-2025, que dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público)
por adm — última modificação 13/08/2025 09h16
Localizado em Transparência / … / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / PARECER
Arquivo chemical/x-cerius PARECER Nº04-2025 (Ao Projeto de Lei Nº12-2025, que cria o Núcleo Florescer)
por adm — última modificação 13/08/2025 09h17
Localizado em Transparência / … / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / PARECER
Arquivo Windows icon PARECER Nº04-2025 (Ao Projeto de Lei Nº14-2025, autoriza realização de concurso público)
por adm — última modificação 15/08/2025 11h30
Localizado em Transparência / … / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO / PARECER
Arquivo PARECER Nº04-2025 (Ao Projeto de Lei Nº04-2025, reajuste do subsídio dos membros do conselho tutelar)
por adm — última modificação 15/08/2025 11h29
Localizado em Transparência / … / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO / PARECER
Arquivo PARECER Nº05-2023 (Ao Projeto de Lei Nº05-2023, que regulamenta o art. 145 da Lei Nº434-1997 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos)
por adm — última modificação 11/08/2025 10h06
PARECER Nº05-2023 (Ao Projeto de Lei Nº05-2023, que regulamenta o art. 145 da Lei Nº434-1997 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos)
Localizado em Transparência / … / Parecer / 2023
Arquivo PARECER Nº05-2023 (Ao Projeto de Lei Nº03-2023, que reajusta o salário mínimo dos servidores públicos)
por adm — última modificação 11/08/2025 10h19
PARECER Nº05-2023 (Ao Projeto de Lei Nº03-2023, que reajusta o salário mínimo dos servidores públicos)
Localizado em Transparência / … / 2023 / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Arquivo C header PARECER Nº05-2024 (Ao Projeto de Lei Nº07-2024, que estabelece a política municipal de atendimento integrado à pessoa com TEA e TDAH)
por adm — última modificação 12/08/2025 10h39
Localizado em Transparência / … / 2024 / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
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