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Arquivo Octet Stream PARECER Nº07-2023 (Ao Projeto de Lei Nº04-2023, que dá denominação a quadra poliesportiva do Assentamento Fortuna de João Paulo Bandeira de Lima)
por adm — última modificação 11/08/2025 10h21
PARECER Nº07-2023 (Ao Projeto de Lei Nº04-2023, que dá denominação a quadra poliesportiva do Assentamento Fortuna de João Paulo Bandeira de Lima)
Localizado em Transparência / … / 2023 / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Arquivo PARECER Nº07-2023 (Ao Projeto de Lei Nº07-2023, que trata acerca para a elaboração da Lei Orçamentária 2024)
por adm — última modificação 11/08/2025 10h08
PARECER Nº07-2023 (Ao Projeto de Lei Nº07-2023, que trata acerca para a elaboração da Lei Orçamentária 2024)
Localizado em Transparência / … / Parecer / 2023
Arquivo PARECER Nº07-2024 (Ao Projeto de Lei Nº11-2024, que institui o pagamento por desempenho da saúde bucal na atenção primária à saúde)
por adm — última modificação 12/08/2025 10h40
Localizado em Transparência / … / 2024 / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Arquivo PDF document PARECER Nº07-2024 (Ao Projeto de Lei Nº01-2024, que dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público).pdf
por adm — última modificação 12/08/2025 10h53
Localizado em Transparência / … / 2024 / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Arquivo PARECER Nº07-2025 (Ao Projeto de Lei Nº07-2025, altera a denominação de via pública de ruas)
por adm — última modificação 27/08/2025 09h32
Localizado em Transparência / … / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO / PARECER
Arquivo PARECER Nº07-2025 (Ao Projeto de Lei Nº04-2025, que dispõe sobre reajuste do subsídio dos membros do conselho tutelar)
por adm — última modificação 13/08/2025 09h25
Localizado em Transparência / … / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / PARECER
Arquivo object code PARECER Nº07-2025 (Ao Projeto de Lei Nº15-2025, que autoriza a realização de processo seletivo simplificado)
por adm — última modificação 13/08/2025 09h32
Localizado em Transparência / … / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / PARECER
Arquivo PARECER Nº08-2023 (Ao Projeto de Lei Nº09-2023, autoriza contratos dos tipos convênio, consórcio e termo de cooperação com entes públicos)
por adm — última modificação 11/08/2025 10h08
PARECER Nº08-2023 (Ao Projeto de Lei Nº09-2023, autoriza contratos dos tipos convênio, consórcio e termo de cooperação com entes públicos)
Localizado em Transparência / … / Parecer / 2023
Arquivo PARECER Nº08-2023 (Ao Processo TCE Nº07167-2021, que corresponde a prestação de contas anual referente ao exercício de 2020)
por adm — última modificação 11/08/2025 10h21
PARECER Nº08-2023 (Ao Processo TCE Nº07167-2021, que corresponde a prestação de contas anual referente ao exercício de 2020)
Localizado em Transparência / … / 2023 / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Arquivo PARECER Nº08-2024 (Ao Projeto de Lei Nº02-2024, que reajusta o salário mínimo dos servidores públicos)
por adm — última modificação 12/08/2025 10h40
Localizado em Transparência / … / 2024 / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
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