Resultado da busca por lei

1062 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PARECER Nº11-2024 (Ao Projeto de Lei Nº10-2024, que reajusta o salário do cargo efetivo de assistente administrativo).pdf
por adm última modificação 12/08/2025 10h54
Localizado em Transparência / / 2024 / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Arquivo object code PARECER Nº11-2024 (Ao Projeto de Lei Nº10-2024, que dispõe sobre o reajuste do salário do cargo efetivo de assistente administrativo)
por adm última modificação 12/08/2025 10h41
Localizado em Transparência / / 2024 / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Arquivo PARECER Nº11-2025 (Ao Projeto de Lei Nº19-2025, que revoga a Lei Nº422-1997)
por adm última modificação 13/08/2025 10h34
Localizado em Transparência / / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / PARECER
Arquivo object code PARECER Nº11-2025 (Ao Projeto de Lei Nº04-2025, celebra convênio com bancos, instituições financeira e cooperativa de crédito)
por adm última modificação 27/08/2025 10h04
Localizado em Transparência / / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO / PARECER
Arquivo Citrix ICA settings file PARECER Nº12-2023 (A Emenda Modificativa Nº02-2023 ao Projeto de Lei Nº15-2023 que abre crédito especial para fins que específica)
por adm última modificação 11/08/2025 10h11
PARECER Nº12-2023 (A Emenda Modificativa Nº02-2023 ao Projeto de Lei Nº15-2023 que abre crédito especial para fins que específica)
Localizado em Transparência / / Parecer / 2023
Arquivo PARECER Nº12-2023 (Ao Projeto de Lei Nº07-2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2024)
por adm última modificação 11/08/2025 10h30
PARECER Nº12-2023 (Ao Projeto de Lei Nº07-2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2024)
Localizado em Transparência / / 2023 / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Arquivo PDF document PARECER Nº12-2024 (Ao Projeto de Lei Nº04-2024, cria o projeto de combate a evasão escolar intitulado de Atleta Cidadão).pdf
por adm última modificação 12/08/2025 10h55
Localizado em Transparência / / 2024 / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Arquivo PARECER Nº12-2025 (Ao Projeto de Lei Nº05-2025, denomina de Professora Francisca Duarte da Silva a partir da Rua Juliana Diniz Oliveira ao portal da PB-325)
por adm última modificação 27/08/2025 10h05
Localizado em Transparência / / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO / PARECER
Arquivo audio/x-realaudio PARECER Nº12-2025 (Ao Projeto de Lei Nº20-2025, que altera a denominação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo para Secretaria de Infraestrutura)
por adm última modificação 13/08/2025 10h34
Localizado em Transparência / / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / PARECER
Arquivo PARECER Nº13-2023 (Ao Projeto de Lei Nº07-2023, que institui o Mês de Junho Vermelho, dedicado a campanha de incentivo à doação de sangue)
por adm última modificação 11/08/2025 10h31
PARECER Nº13-2023 (Ao Projeto de Lei Nº07-2023, que institui o Mês de Junho Vermelho, dedicado a campanha de incentivo à doação de sangue)
Localizado em Transparência / / 2023 / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO