Resultado da busca por lei

1062 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PARECER Nº15-2023 (Ao Projeto de Decreto Legislativo Nº01-2023, que concede título de cidadão ao governador do estado João Azevedo Lins de Andrade)
por adm — última modificação 11/08/2025 10h39
PARECER Nº15-2023 (Ao Projeto de Decreto Legislativo Nº01-2023, que concede título de cidadão ao governador do estado João Azevedo Lins de Andrade)
Localizado em Transparência / … / 2023 / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Arquivo ECMAScript program PARECER Nº15-2023 (Ao Projeto de Lei Nº22-2023, dispõe sobre a obrigatoriedade de transporte público gratuito para universitários e estudantes)
por adm — última modificação 11/08/2025 10h12
PARECER Nº15-2023 (Ao Projeto de Lei Nº22-2023, dispõe sobre a obrigatoriedade de transporte público gratuito para universitários e estudantes)
Localizado em Transparência / … / Parecer / 2023
Arquivo PDF document PARECER Nº15-2024 (Ao Projeto de Lei Nº06-2024, que dispõe sobre a isenção do pagamentos de inscrições em concursos públicos para doadores de sangue).pdf
por adm — última modificação 12/08/2025 10h55
Localizado em Transparência / … / 2024 / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Arquivo PARECER Nº15-2024 (Ao Projeto de Lei Nº05-2024, que institui a política municipal de programa de busca escolar e o programa de recuperação das aprendizagens)
por adm — última modificação 12/08/2025 10h43
Localizado em Transparência / … / 2024 / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Arquivo audio/x-realaudio PARECER Nº15-2025 (Ao Projeto de Lei Nº13-2025, revoga a Lei Nº796-2022 que se tratava sobre as diretrizes da família acolhedora)
por adm — última modificação 27/08/2025 10h07
Localizado em Transparência / … / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO / PARECER
Arquivo Citrix ICA settings file PARECER Nº15-2025 (Ao Projeto de Lei Nº23-2025, que abre crédito especial para fins que específica)
por adm — última modificação 13/08/2025 10h37
Localizado em Transparência / … / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / PARECER
Arquivo Octet Stream PARECER Nº16-2023 (Ao projeto de Lei Nº09-2023, que institui no calendário de eventos, a Festa do Idoso)
por adm — última modificação 11/08/2025 10h40
PARECER Nº16-2023 (Ao projeto de Lei Nº09-2023, que institui no calendário de eventos, a Festa do Idoso)
Localizado em Transparência / … / 2023 / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Arquivo Citrix ICA settings file PARECER Nº16-2023 (Ao Projeto de Lei Nº23-2023, dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais ou a serviço da administração pública)
por adm — última modificação 11/08/2025 10h13
PARECER Nº16-2023 (Ao Projeto de Lei Nº23-2023, dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais ou a serviço da administração pública)
Localizado em Transparência / … / Parecer / 2023
Arquivo PDF document PARECER Nº16-2024 (Ao Projeto de Lei Nº07-2024, que estabelece a política municipal de atendimento integrado a pessoa com TEA e TDAH).pdf
por adm — última modificação 12/08/2025 10h56
Localizado em Transparência / … / 2024 / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Arquivo PARECER Nº16-2024 (Ao Projeto de Lei Nº07-2024, que altera o valor do salário do cargo em comissão de coordenador)
por adm — última modificação 12/08/2025 10h43
Localizado em Transparência / … / 2024 / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 73 74 75 [76] 77 78 79 ... 107