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Arquivo chemical/x-rosdal PARECER Nº25-2023 (Ao Projeto de Lei Nº16-2023, que declara de utilidade pública a Colônia de Pescadores Z18 Pedro Vidal de Negreiros)
por adm última modificação 11/08/2025 10h55
PARECER Nº25-2023 (Ao Projeto de Lei Nº16-2023, que declara de utilidade pública a Colônia de Pescadores Z18 Pedro Vidal de Negreiros)
Localizado em Transparência / / 2023 / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Arquivo PARECER Nº25-2025 (Ao Projeto de Lei Nº27-2025, que dispõe sobre os planos de cargos, carreiras e remuneração dos profissionais de saúde)
por adm última modificação 08/10/2025 09h14
Localizado em Transparência / / Parecer / 2025
Arquivo PARECER Nº07-2024 (Ao Projeto de Lei Nº11-2024, que institui o pagamento por desempenho da saúde bucal na atenção primária à saúde)
por adm última modificação 12/08/2025 10h40
Localizado em Transparência / / 2024 / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Arquivo C header PARECER Nº05-2024 (Ao Projeto de Lei Nº07-2024, que estabelece a política municipal de atendimento integrado à pessoa com TEA e TDAH)
por adm última modificação 12/08/2025 10h39
Localizado em Transparência / / 2024 / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Arquivo PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº18-2025 (Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Fiscais de Tributos e de Analista de Sistemas)
por adm última modificação 28/08/2025 09h39
Localizado em Transparência / / 2025 / PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Arquivo object code PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº21-2025 (Desmembra o setor de cultura da secretaria de educação; Cria a Secretaria de Cultura como órgão autônomo)
por adm última modificação 28/08/2025 09h40
Localizado em Transparência / / 2025 / PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Arquivo object code PARECER Nº05-2025 (Ao Projeto de Lei Nº15-2025, autoriza realização de processo seletivo)
por adm última modificação 27/08/2025 08h39
Localizado em Transparência / / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO / PARECER
Arquivo PARECER Nº13-2023 (Ao Projeto de Lei Nº07-2023, que institui o Mês de Junho Vermelho, dedicado a campanha de incentivo à doação de sangue)
por adm última modificação 11/08/2025 10h31
PARECER Nº13-2023 (Ao Projeto de Lei Nº07-2023, que institui o Mês de Junho Vermelho, dedicado a campanha de incentivo à doação de sangue)
Localizado em Transparência / / 2023 / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Câmara de Jericó aprova Projeto de Lei que cria o Núcleo Florescer
por adm publicado 14/04/2025 última modificação 14/04/2025 17h09
A Câmara Municipal de Jericó PB, aprova o Projeto de Lei de N° 012/2025 de autoria do Poder Executivo que cria no município de Jericó - PB, o Núcleo Florescer, um órgão que atende Crianças e Adolescentes com deficiência.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code PARECER Nº30-2023 (Ao Projeto de Lei Nº18-2023, que denomina a parada de ônibus localizada na comunidade de Malhadinha de Amadeu Pedro de Figueiredo)
por adm última modificação 11/08/2025 11h03
PARECER Nº30-2023 (Ao Projeto de Lei Nº18-2023, que denomina a parada de ônibus localizada na comunidade de Malhadinha de Amadeu Pedro de Figueiredo)
Localizado em Transparência / / 2023 / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO