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Arquivo PARECER Nº02-2024 (Ao Projeto de Lei Nº06-2024, que dispõe sobre a isenção do pagamento de inscrições em concurso público para doadores de sangue)
por adm — última modificação 12/08/2025 10h25
Localizado em Transparência / … / 2024 / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Arquivo Octet Stream PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº07-2025 (Autoriza alterar o nome das ruas Erundina de Oliveira, Manoel de Sousa Pedrosa e Vereador Francisco de Sousa Pedrosa)
por adm — última modificação 28/08/2025 09h24
Localizado em Transparência / … / 2025 / PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº05-2025 (Denomina de Avenida Professora Francisca Duarte da Silva a partir da Rua Juliana Diniz Oliveira ao portal da PB-325)
por adm — última modificação 28/08/2025 09h22
Localizado em Transparência / … / 2025 / PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Arquivo PARECER Nº15-2024 (Ao Projeto de Lei Nº05-2024, que institui a política municipal de programa de busca escolar e o programa de recuperação das aprendizagens)
por adm — última modificação 12/08/2025 10h43
Localizado em Transparência / … / 2024 / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Arquivo PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº23-2025 (Abre crédito especial no valor de R$ 102.000,00 destinado a aquisição de mobiliários e outros equipamentos para EMEF)
por adm — última modificação 28/08/2025 09h41
Localizado em Transparência / … / 2025 / PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Arquivo Octet Stream PARECER Nº07-2023 (Ao Projeto de Lei Nº04-2023, que dá denominação a quadra poliesportiva do Assentamento Fortuna de João Paulo Bandeira de Lima)
por adm — última modificação 11/08/2025 10h21
PARECER Nº07-2023 (Ao Projeto de Lei Nº04-2023, que dá denominação a quadra poliesportiva do Assentamento Fortuna de João Paulo Bandeira de Lima)
Localizado em Transparência / … / 2023 / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Arquivo Octet Stream PARECER Nº08-2025 (Ao Projeto de Lei Nº08-2025, dispõe sobre a redução da carga horária do servidor público que seja pai ou mãe, tutor ou responsável de pessoas com TEA)
por adm — última modificação 27/08/2025 10h02
Localizado em Transparência / … / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO / PARECER
Arquivo PARECER Nº27-2023 (A Emenda Aditiva Nº01-2023, que acrescenta a alínea W ao inciso IV do art. 12º do Projeto de Lei Nº07-2023)
por adm — última modificação 11/08/2025 10h57
PARECER Nº27-2023 (A Emenda Aditiva Nº01-2023, que acrescenta a alínea W ao inciso IV do art. 12º do Projeto de Lei Nº07-2023)
Localizado em Transparência / … / 2023 / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Arquivo CMU raster image PARECER Nº33-2023 (Ao Projeto de Lei Nº12-2023, que concede parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras)
por adm — última modificação 11/08/2025 11h13
PARECER Nº33-2023 (Ao Projeto de Lei Nº12-2023, que concede parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras)
Localizado em Transparência / … / 2023 / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Arquivo PARECER Nº46-2023 (Ao Projeto de Lei Nº23-2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais)
por adm — última modificação 11/08/2025 11h18
PARECER Nº46-2023 (Ao Projeto de Lei Nº23-2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais)
Localizado em Transparência / … / 2023 / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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