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Arquivo PDF document PARECER Nº06-2024 (Ao Projeto de Lei Nº07-2024, que altera o valor do salário mínimo do cargo em comissão de coordenador).pdf
por adm — última modificação 12/08/2025 10h49
Localizado em Transparência / … / 2024 / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Arquivo PDF document PARECER Nº11-2024 (Ao Projeto de Lei Nº10-2024, que reajusta o salário do cargo efetivo de assistente administrativo).pdf
por adm — última modificação 12/08/2025 10h54
Localizado em Transparência / … / 2024 / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Arquivo PARECER Nº02-2025 (Ao Projeto de Lei Nº06-2025, que dispõe sobre os critérios para seleção e nomeação de diretores e vice-diretores das escolas da rede municipal)
por adm — última modificação 13/08/2025 09h13
Localizado em Transparência / … / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / PARECER
Acesso à Informação
por Interlegis — última modificação 26/01/2023 07h56
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Arquivo audio/x-realaudio PARECER Nº03-2025 (Ao Projeto de Lei Nº03-2025, que denomina a passagem molhada do Sítio Trincheiras de Maria Francisca de Oliveira)
por adm — última modificação 13/08/2025 09h15
Localizado em Transparência / … / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / PARECER
Arquivo Octet Stream ATA DA 04ª SESSÃO EXTRAORDINARIA
por adm — última modificação 06/09/2023 09h11
Foi abordado no dia 27 de junho de 2022 o tema sobre alguns projetos de Lei e foi realizada modificações.
Localizado em Transparência / … / Atas / 2022
Arquivo object code PARECER Nº01-2023 (Ao Projeto de Lei Nº01-2023, que declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Várzea do Romão)
por adm — última modificação 11/08/2025 10h15
PARECER Nº01-2023 (Ao Projeto de Lei Nº01-2023, que declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Várzea do Romão)
Localizado em Transparência / … / 2023 / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Arquivo EMENDA MODIFICATIVA Nº01-2021
por adm — última modificação 03/10/2023 14h37
Modifica o caput do artigo 5º do PL nº25-2021, revoga e tornam sem efeito as Tabelas de receita constante dos anexos da lei nº645.
Localizado em Transparência / … / Emenda Modificativa / 2021
Arquivo PDF document PARECER Nº07-2024 (Ao Projeto de Lei Nº01-2024, que dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público).pdf
por adm — última modificação 12/08/2025 10h53
Localizado em Transparência / … / 2024 / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Arquivo Citrix ICA settings file PARECER Nº08-2025 (Ao Projeto de Lei Nº08-2025, que abre crédito especial para fins que específica)
por adm — última modificação 13/08/2025 10h01
Localizado em Transparência / … / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / PARECER
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