-
Lei N.°114/1969
-
por adm
—
última modificação
17/02/2025 07h53
Autoriza a abertura de um crédito especial na importância de NCr$35.000,00 para o fim que especifica.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
1969
-
Lei N.°200/1974
-
por adm
—
última modificação
21/02/2025 10h17
Autoriza abertura de crédito especial.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
1974
-
Lei N.°18/1960
-
por adm
—
última modificação
12/02/2025 10h29
Autoriza o levantamento da planta do prédio da prefeitura e abre o crédito especial.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
1960
-
Resolução
-
por adm
—
publicado
06/09/2023
Localizado em
Transparência
/
Atos Administrativos
-
E.P N°252
-
por adm
—
última modificação
07/02/2025 09h41
SETEMBRO 2023_SERVIDORES EFETIVOS
Localizado em
Transparência
/
…
/
Balancetes e despesas
/
2023
-
LEI Nº481-2002
-
por adm
—
última modificação
23/10/2023 12h00
Determina Regime de Previdência Social do município.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2002
-
CONTRATO Nº18-2022
-
por adm
—
última modificação
11/09/2023 09h51
WF COMUNICAÇÕES.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Contratos
/
2022
-
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº10-2020
-
por adm
—
última modificação
11/10/2023 12h04
Institui no Âmbito do Município a Ouvidoria Itinerante de Saúde.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projetos de Lei
/
2020
-
Lei N.°20/1960
-
por adm
—
última modificação
12/02/2025 10h40
Cria subsídios para os vereadores da Câmara Municipal, para o vice prefeito e eleva os do prefeito a partir de junho deste ano, abrindo o crédito especial necessário para o fim especificado.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
1960
-
Lei N.°76/1966
-
por adm
—
última modificação
13/02/2025 11h39
Institui o Código de Posturas do município e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
1966
